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Processos encontrados
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 2GB-001/902/10 (v. Portaria inaugural, datada de 18.06.2010, fls. 46/49) e, b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 2GB-002/902/10 (v. Portaria inaugural, data
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1193ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Gimenes, OAB/SP nº 255.354. III. O feito ainda não se acha autuado. IV. Ainda que de forma breve, historio a causa. V. Cuida a espécie da ação declaratória, com pedido de liminar, proposta por JEAN BARBOSA
TJSP 12/03/2018 - Pág. 2133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2133 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1939 Processo 0043481-14.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0043481-14.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Antonio Messias dos Santos - Sul América Seguro Saúde S/A - Não obstante os termos da certidão de fls. 161/162, reitere-se o ofício de fls. 155. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2785 da justiça gratuita. 2) Registra-se que, como esta é uma ação de divórcio (não se trata apenas de ação de alimentos), a autora do processo é a divorcianda, e não a menor (como erroneamente consta no início de fls. 1): na linha do art. 731 do CPC, é a divorcianda quem move o processo e, dentre seus
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2300 com o alvará que será concedido mais abaixo, uma vez que o referido automóvel faz parte da herança deixada pelo falecido. 5) Providencie o inventariante a juntada aos autos da certidão negativa de débitos federais, em nome do falecido Sr. SANTINO, documento que pode ser obtido gratuitamente por meio da In
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2174 inúmeros processos a este Foro Regional, na ocasião da instalação do mesmo, como determinou o Prov. 565/97-CSM, não se aplicando ao caso o princípio da “perpetuatio jurisdictions”, previsto no art. 43 do CPC. Diante disso, declino, de ofício, a competência para a demanda, redistribuindo-se o feito a
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2310 que a jurisprudência tende a admitir, até os 24 anos de idade. Só não precisará participar do processo o quarto filho (o filho mais velho), que já era maior por ocasião do acordo judicial e não figurou naquela composição como um dos beneficiários da pensão alimentícia. Int. - ADV: PAULO EDUARDO TA