6.245 resultados encontrados para agr. instr. n. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2391 o entendimento e a ampla defesa. Assim sendo, especificar, com cópia de contrafé, quanto à conta de fl(s). 18, o percentual diário de deságio da coluna “desconto”/ “descapitalização” (art. 7º da Resolução n. 2.878/01 do Conselho Monetário Nacional, publicada pelo do Banco Central do Brasil); 2º) atrib
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 173 Sistema Financeiro da Habitação - Spe Vitta Vila Virginia 1 Ltda - Michael David Torres - - Jéssica Aparecida Leite - Vistos. SPE VITTA VILA VIRGINIA 1 LTDA., com devida qualificação na inicial, ajuizou Impugnação ao Valor da Causa nos autos da Ação Estimatória cumulada com Pedido Declaratório e d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1976 único da Lei nº 1.060/50). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º § 1º da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2152 AMIDRICIA VASCONCELOS FULINI (OAB 212102/SP) Processo 0029519-82.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - TKM Comércio, Locação e Serviços de Polimentos Ltda - No prazo de emenda, o autor deve, sob pena de indeferimento da inicial: A) atribuir novo v
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1629 2.878/01 do Banco Central do Brasil). - ADV: ABDO JORGE SALEM (OAB 216957/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 007.09.201234-1 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú BBA S/A - Diego Soares - Assinalo o prazo de dez dias, para que o(a) autor(a), com cópia para contr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 222 constituição de título executivo, o que leva ao afastamento de tal prejudicial. Na sequência, rechaça-se de pronto a preliminar arguida pela parte ré em contestação quanto à ‘impugnação ao valor da causa’ (fls. 39/40), especialmente considerando o quanto determina o art. 292, incido II, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 213 relação frente ao Banco, ora impugnante. Com isso, requer-se que o incidente seja julgado improcedente e que o valor da causa seja mantido. Houve réplica (págs. 15/16), ocasião em que a impugnante afirma ter juntado nos autos principais os contratos celebrados com a impugnada. Ademais, reitera o pedido
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1831 Foro Ação indenizatória Hipótese em que, estando autora e réus domiciliados no mesmo foro da Capital, deve a demanda ter curso perante o Juízo regional que abrange o domicílio dos últimos, inexistindo prejuízo a primeira Reconhecida a competência absoluta dos juízos regionais, pertencentes ao foro da Capital, n
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1791 Processo 007.10.000274-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A Wesley Ribeiro dos Santos - No prazo de emenda, o(a) autor(a) deve: a) o contrato foi celebrado por Banco Finasa S/A (fl. 13). Esta ação foi proposta por Banco Finasa BMC S/A (fl. 02). Portanto, e
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1792 Oitava Câmara, Relator eminente Juiz Kiotsi Chicuta, j. 7.2.2002, D.O.E. de 20 de setembro de 2002, p. 153) e, se o caso, recolher a diferença da taxa judiciária; Observo que o valor eventualmente recolhido a maior, no respeitante à taxa judiciária, será suportado pelo(a) autor(a). - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB