Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO: DIONÍSIO FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5255183.31.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5255183.31.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OB

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR.PROCESSO: 0171821.90.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Conforme o RITJGO (artigo 195), julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante, caso em que a pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido. RECURSO PREJUD

Seção I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR.PROCESSO: 0443107.81.2015.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Conforme o RITJGO (artigo 195), julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante, caso em que a pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido. RECURSO PREJUDI

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Conforme o RITJGO (artigo 195), julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante, caso em que a pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido. RECURSO PREJUDICADO.” (TJGO, Agravo de Instrumento

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Conforme o RITJGO (artigo 195), julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante, caso em que a pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido, como in casu, em que houve a cassa

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR.PROCESSO: 5098157.04.2017.8.09.0000 perda superveniente do seu objeto, devendo os autos serem arquivados. Intimem-se. Goiânia, 27 de março de 2018. Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 12 Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5098157.04.2017.8.09.0000 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AGRAVANTE BANCO PAN S/A AGRAVADO MARIA RITA MOREIRA RELATOR Desembargador NORIVAL SANT

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR.PROCESSO: 5098157.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5098157.04.2017.8.09.0000 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AGRAVANTE BANCO PAN S/A AGRAVADO MARIA RITA MOREIRA RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Conforme o RITJGO (artigo 195), julg

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 É como voto. Goiânia, 23 de outubro de 2018. NR.PROCESSO: 5255183.31.2018.8.09.0000 Na confluência do exposto, nos termos do artigo 195 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, DEIXO DE CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, uma vez que PREJUDICADO ante a perda superveniente do seu objeto. DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA 101/CL EME

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 5410771.31.2018.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Conforme o RITJGO (artigo 195), julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante, caso em que a pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido. RECURSO PREJ

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 04.2017.8.09.0000, Rel. Des. Norival Santomé, in DJe de 02.04.2018). Feitas essas considerações e constatado o julgamento do recurso contra a mesma decisão ora agravada, não subsiste razão para o reexame recursal, sendo a decretação de prejudicialidade do agravo medida impositiva em virtude da perda superveniente do interesse recursal. NR.PROCESSO: 5201034.85.201