Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1107 prolação da sentença. Isento o vencido do pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Lucelia, 09 de outubro de 2015. Juiz(a)de Direito: Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1226 Processo 0002083-35.2010.8.26.0326/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DERCIVAL CHIQUITO GARCIA - - ORIVALDE CHIQUITO GARCIA - FLORALCO AÇÚCAR E ALCOOL LTDA. - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1315 326.01.2012.002912-9/000000-000 - nº ordem 1069/2012 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CARLOS GASPAROTTO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 80 - Vistos. Havendo valor já expresso na petição, aplica-se o art. 475-B, caput, do Código de Processo Civil. Autorizo rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 882 quinze dias efetuar o pagamento do valor apurado e custas, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. Advirto a parte executada de que havendo depósito judicial apenas como garantia do juízo, haverá incidência da multa de 10%, já que depósito em dinheiro como g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 996 108295/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/ SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP) Processo 0001213-19.2012.8.26.0326 (326.01.2012.001213) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - We

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 915 Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - julgado em 05 de novembro de 2009 - DJe de 09/12/2009) EMENTA - “AGRAVO REGIMENTAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO JUDICIAL - TERMO INICIAL DO PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO - ART. 475-J, § 1º, DO CPC - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. Efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1003 e Revisões Específicas - APARECIDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato ordinatório intimação de ofício: Decorreu o prazo legal, sem que o Procurador Federal do requerido, apresentasse o cálculo de liquidação, estando os autos com vista ao autor, para apresentação do mesmo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1745 como garantia do juízo, incidindo a multa de 10%. Optando o executado pelo depósito como garantia do juízo, o prazo para impugnação de quinze dias inicia-se da data do depósito em conta judicial. Nesse sentido: EMENTA: “PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. TERMO INICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1173 parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos. 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa. 5. O interesse processual do segurado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1179 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e outros. O Dr. Curador dos Registros Públicos manifestou expressa concordância com o pedido. Assim sendo, DEFIRO o pedido inicial, autorizando a retificação do assento de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS E JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, na forma