Seção I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 solicitando as informações pertinentes. Intimem-se os agravados para responder, caso queiram, ao presente recurso de agravo de instrumento, no prazo legal. Após o transcurso do prazo, ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 281185-64.2010.8.09.0175(201092811850) : GOIANIA : D

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 certo que, caso venha a ser acolhida ao ensejo do julgamento do mérito recursal, haverá de conduzir à reforma da decisão agravada. Afigurase, ademais, provável que o recurso venha a ser provido para invalidar o processo desde o ato citatório. Além disso, está demonstrada, de modo concreto e objetivo, a existência de risco a ser afastado por provimento jurisdicional positivo e imediato. Em razão

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 DIAS. R: JOSE VELOSO DE MATTOS. R: MARTINIANO RIBEIRO. R: PLACIDINA DE SA MENEZES. Adv(s).: PR17232 - JORGE AMILTON DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0703653-70.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: JARBAS BERNARDO DO

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 dias úteis. Postula, ao final, o provimento do recurso, a fim de determinar o sobrestamento do feito executivo, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro. É o relato do necessário. Passa-se à decisão. Nesta fase do procedimento do agravo, a atividade do Relator há de limitar-se à apreciação dos requisitos

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 DIAS. R: JOSE VELOSO DE MATTOS. R: MARTINIANO RIBEIRO. R: PLACIDINA DE SA MENEZES. Adv(s).: PR17232 - JORGE AMILTON DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0703653-70.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: JARBAS BERNARDO DO

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 não integra o patrimônio do devedor fiduciante e apenas os direitos oriundos do contrato podem ser penhorados. Ademais, a execução de título extrajudicial (ação originária) não é o meio processual adequado para tanto, sendo necessário o ajuizamento da ação de busca e apreensão. Por fim, não vislumbro perigo de dano, visto que fora deferida a penhora sobre os direitos aquisitivos que a par

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 tanto a agravante como a seguradora (Bradesco Saúde S.A.), não se pode dizer, ao menos por ora, que não é possível a disponibilização do plano individual/familiar à agravada. Dessa forma, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se ao ilustrado juízo singular. Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, 2 de maio de 2017 14:17:45. Desembarg

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 pleito de antecipação da tutela recursal, que há mínima probabilidade de êxito da tese recursal no julgamento colegiado do recurso. Portanto, ainda que se vislumbre possibilidade de configuração de risco de difícil reparação, ausente o outro requisito legal, hão que ser indeferidos ambos os provimentos liminares postulados. À base de tais razões, indefiro o pleito liminar. Intimem-se os ag

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 dívida que não assumiu, bem assim que a parte executada contraíra nos ?longínguos anos 2000?, antes da cisão parcial da empresa devedora. Requer a concessão de efeito suspensivo e que, ao final, o recurso seja provido para acolher a prejudicial de prescrição intercorrente ou excluir a recorrente do polo passivo do cumprimento de sentença. É o relato do necessário. Passa-se à decisão. Nest

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 mantida a decisão recorrida, a exequente estará se enriquecendo de forma ilícita. Pede o provimento do recurso, com imediata concessão de efeito suspensivo, para que seja reconhecido o excesso de execução, determinando-se que o valor do saldo remanescente seja limitado ao valor estabelecido na apólice do seguro, sem a incidência de juros. Subsidiariamente, pede que os autos sejam encaminhados