CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1336 Sendo facultativa a requisição de informações ao digno Juiz de Direito prolator da decisão guerreada, solicite-lhe a comunicação de eventuais fatos novos relacionados com o presente recurso e que tenha repercussão no seu deslinde (art. 1018, § 1º, CPC/2015). Intimem-se os agravados, para responder, na forma determinada pelo art. 1.019, II, do Novo CPC. Sal

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5153502.81.2019.8.09.0000 Pugnam pela tutela recursal, registrando a presença dos requisitos autorizadores; no mérito, o conhecimento e provimento do recurso. Ausente o preparo, à conta do pedido de gratuidade da justiça. Relatado. De plano, defiro o p. da gratuidade da justiça nesta instância, a fim de permitir-se a incursão no objeto da irresign

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5153502.81.2019.8.09.0000 Pugnam pela tutela recursal, registrando a presença dos requisitos autorizadores; no mérito, o conhecimento e provimento do recurso. Ausente o preparo, à conta do pedido de gratuidade da justiça. Relatado. De plano, defiro o p. da gratuidade da justiça nesta instância, a fim de permitir-se a incursão no objeto da irresign

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 “Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. NR.PROCESSO: 5256921.88.2017.8.09.0000 Nessa ótica, a concessão do efeito suspensivo fica condicionado ao preenchimento dos requisitos arrolados no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil: Parágrafo único. A eficácia

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 “Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. NR.PROCESSO: 5256921.88.2017.8.09.0000 Nessa ótica, a concessão do efeito suspensivo fica condicionado ao preenchimento dos requisitos arrolados no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil: Parágrafo único. A eficácia

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 Cediço que a ação de imissão de posse possui natureza jurídica de ação petitória, cujo fundamento é a propriedade (artigo 1228 do CC/02) e o direito de sequela que lhe é inerente. Deste modo, seu deferimento pressupõe o atendimento de dois requisitos: a) título de propriedade; b) nunca ter tido a posse. Em reexame dos autos, verifico comprovação da proprieda

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS, 9 de Junho de 2017 20 Fundamentação GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Despacho Processo Nº RO-0000294-69.2016.5.12.0022 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE EMILLY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO KERN FEHLAUER(OAB: 31218/SC) RECORRENTE BRENDA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO KERN FEHLAUER(OAB: 31218/SC) RECORRENTE

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 postulado. Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Anote-se o nome do causídico que subscreveu a petição recursal para que as futuras intimações da parte agravante sejam realizadas em seu nome, como requerido. Brasília, DF, em 30 de maio de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0706644-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PR

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A. APELADO: OS MESMOS D E C I S Ã O As partes informam que chegaram a uma composição sobre o objeto discutido na demanda, bem como pactuaram a desistência da ação e eventuais recursos, requerendo a homologação do acordo por elas assinado e a extinção do processo (Id. 3346636).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 300 Caixa S/A - Havendo possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo o efeito suspensivo, a fim de obstar a expedição das cartas de arrematação até o pronunciamento da Turma Julgadora, nos termos do art. 558 do Código de Processo Civil. Intime-se o agravado para responder, no prazo de dez d