Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 294 FORO REGIONAL DE SANTANA APELAÇÃO COM REVISÃO 208.654.4/5 - FORO REGIONAL DE SANTANA - RELATOR: ELCIO TRUJILLO - APTE(S): JOÃO DO CARMO BARBOSA - APDO(S): ODAIR SANNA (E OUTRA) - INTERESSADO(S): UNIVENCE INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - FLS.113/114 - EM DILIGÊNCIA: (...) ASSIM, DIANTE LIMITES DA NEGATIVA E A DOCUMENTAC

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 1ª Turma Cível DECISÃO N� 0703122-52.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: CE22715 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: ANTONIO SAVIO PERDIGAO JUNIOR. Adv(s).: DF03338 - CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA. Não há pedido de antecipação de tutela recursal ou pedido de concessão de efeito suspensivo, motivo pelo qual recebo o agravo apenas no efeito devolutiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 397 agravados (cópia da inicial e do Despacho de fls. 132 do agravo) e a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), no código 120-1, na guia FEDTJ. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. Maia da Cunha Relator. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Oswaldo Luiz Gomes (O

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 ré não possua poderes para transigir (ID 3401322 ? p.1), a empresa pública foi representada por preposto nomeado pela Diretoria Colegiada da Terracap (Decisão 137/2018 e Instrução de Serviço 9/2015-PRESI), com poderes para negociar e assinar acordo (ID 3769203), HOMOLOGO a transação entabulada para que surta seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos mol

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0703434-23.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALMEIDA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. A: CLAUDIO ALMEIDA LIMA. A: DAGMAR GONSALEZ. Adv(s).: MG0115080A - HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO. R: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. R: SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. R: ALAMEDA ADMINISTRADORA DE SHOPPING E CONDOMINIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2849800

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 543 Nº 2076756-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Advance Planos de Saúde Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rede

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 ALEXANDRE DE MORAES Relator? O Ministro Alexandre de Moraes levou em conta justamente o problema enfrentado pelo Distrito Federal, no qual inúmeras leis concederam reajustes a servidores sem previsão orçamentária: ?O Distrito Federal enfrenta caso semelhante, já que foram concedidos aumentos (reajustes) a servidores, por meio de inúmeras leis, sem a correspondente previsão orçamentária na LOA

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 DA AÇÃO. DESNECESSIDADE. REGISTRO NO DETRAN DA RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PARA APREENSÃO DO VÉICULO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. INTERESSE PARTICULAR. RECURSO DESPROVIDO. 1 - A conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito ou execução por quantia certa, na hipótese de o bem alienado fiduciariamente não s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 469 RUBENS PIERONI CAMBRAIA (257146) E FAISSAL YUNES JÚNIOR (129312)(FLS.188 E 206) - SALA:515. APELAÇÃO COM REVISÃO 348.305.4/5 - SÃO PAULO - APTE(S): MARCAS E IDEIAS LTDA E PAPEETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - APDO(S): PAPEETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA E MARCAS E IDEIAS LTDA - AS FLS. 317: VISTOS (...) PETIÇÃO E DOCUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 544 Comunique-se ao MM. Juízo a quo, ficando dispensadas as informações. Vista ao agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Por fim, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) - Virgilio Alcides de Farias (OAB: 299756/SP) - Marcel