4.438 resultados encontrados para agravo de instru - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 5089997.53.2018.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTE-GRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA NA INS-TÂNCIA SINGELA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. LEGALIDADE DA DECISÃO FUSTIGADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. LI-VRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O agravo de instru-me
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5403231.92.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5403231.92.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA (4ª Vara da Fazenda Pública Municipal) AGRAVANTE: ROSINEI MOREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: AGRAVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 Finalmente, vale ressaltar que o agravo de instru-mento é um recurso secundum eventum litis e, como tal, deve perma-necer adstrito à pertinência da decisão atacada, de modo que as questões diretamente relacionadas ao mérito da controvérsia, tais como os termos de abrangência e cobertura do contrato de plano de saúde celebrado entre as partes e o caráter emergencial
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 “AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRU-MENTO. AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DO MÉRITO NA INSTÂNCIA SINGELA. SENTENÇA CONFIRMADA POR ESTA CORTE. PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 195, DO REGIMENTO INTERNO DO ESTADO DE GOIÁS. (...) 2- Conforme o RITJGO (artigo 195), julgar-s
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ADV(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 : JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA MARCIO SANTOS ROCHA WELDER RIBEIRO XAVIER DECISAO OU DESPACHO: "...CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRU MENTO, PARFA DETERMINAR A SUSPENSAO DA EFICACIA DA DECISAO AGRAVADA ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DESTE RECURSO...DETERMI NO, AINDA, A INTIMACAO DA RECORRIDA, PARA , QUERENDO, APRE SENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL." INT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 96697-48.2014.8.09.0105 178 EXECUCAO AGILY RENTAL LOCACAO E MECANIZACAO AGRICOLA ENGE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAV 17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA 38820 GO - FABIO CAMPOS FERREIRA 27945 GO - WI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 "Art. 932. Incumbe ao relator: (… .) Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível." NR.PROCESSO: 5183909.75.2016.8.09.0000 Na ausência dos documentos listados no artigo citado alhures, é cediço que, nos termos do se
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.49/2013 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 30466-97.2013.8.09.0000(201390304663) VALPARAISO DE GOIAS DES. GILBERTO MARQUES FILHO : BANCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 Portanto, entremostra-se necessária a atualização da importância devida desde o instante da correção a menor, com a aplicação do INPC/IBGE, consoante a linha de entendimento desta Corte Estadual, confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DIFE-RENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (...) EX-CESSO DE EXECUÇÃO. JUROS MORAT�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 LUZIANIA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 104071-97.1995.8.09.0100 ( 9501040712 ) 10469 EXECUCAO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A JOSE EUSTAQUIO DA SILVA JOSE MARQUES DA SILVA ANESIO JOSE DA SILVA ADV EXEQTE : 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 9501040712 EXECUCAO