4.438 resultados encontrados para agravo de instru - data: 25/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 E O PERITO PARA RETIRAR O ALVARA JUDICIAL. CUMPRA-SE. PONTALINA-G O, 18 DE JANEIRO DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 2180-42.2015.8.09.0129 11 EXECUCAO BANCO DO BRADESCO S/A AUTO POSTO URZEDA LTDA (REDE DE POSTOS ALEGRETE) TAYLOR LOPES DE URZEDA FABIANA ROLDAO DE CARVALHO LELIS ED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR.PROCESSO: 5069352.07.2018.8.09.0000 in-controversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz. Portanto, não observo o atendimento ao segundo elemento, ou seja, de que seja demonstrado nos autos que o contrato é abusivo, não sendo possível a verificação da verossimilhança do direito alegado pela recorrente, incabível se torna a c
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 “(...) O descumprimento da regra prevista no artigo 1.018 do Código de Processo Ci-vil/2015 deve ser alegado e provado pela parte agravada no prazo para a apresenta-ção da contraminuta ao agravo de instru-mento, sob pena de preclusão. (...)” (TJGO, 3ª C. Cível, A.I. nº 253686-38.2016.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, ac. unânime de 04/10/2016, DJ 215
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 ARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PRO CESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DO MINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRU MENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 já concedida, substituindo o valor de 01 (um) salário mínimo pelo fornecimento dos aparelhos concentrador de oxigênio e dieta via gastronômica. V - Presentes os requisitos, aliados ao caráter excepcional da medida, não se há falar em equívoco no deferimento da liminar antecipatória. AGRAVO DE INSTRU-MENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : ACORDA o egr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 5224381.50.2018.8.09.0000 livre valoração do magistrado a quo, merecendo reforma somente nos casos em que a decisão hostilizada ostentar a má-cula da ilegalidade ou da abusividade. Ésabido que a concessão de tutela de urgência está condi-cionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TE DEVE SER CONCEDIDO A QUEM COMPROVE, SATISFATORIAMENTE, A INSUF ICIENCIA DE RECURSOS. II - NAO FICANDO DEMONSTRADA NOS AUTOS A IN SUFICIENCIA DE RECURSOS DA PARTE E ESTANDO CONFIGURADOS SEU RENDI MENTO MENSAL E A EXISTENCIA DE BENS DE SUA PROPRIEDADE, INDEFERESE-LHE O PEDIDO DE CONCESSAO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. RE CURSO IMPROVIDO." (TRIBUNAL DE JUSTICA DE GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 394033-24.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIA DA GRACA DE QUEIROZ REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA DESPACHO : DESPACHO NO PRESENTE CASO O IMPUGNANTE LEVANTOU A PRELIMINAR DE I LEGITIMIDADE ATIVA. DESTA FEITA, CONSIDERANDO O DECIDIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTICA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 CADA NOS AUTOS. O ART. 5O DA CONSTITUICAO FEDERAL EXIGE A COMPROV ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS, NAO MAIS PREVALECENDO A REGRA DO ART. 4O DA LEI 1.060/50 QUE ESTABELECIA A PRESUNCAO DE POBREZA DECORRENTE DA SIMPLES ALEGACAO UNILATERAL DO INTERESSADO. A CONC ESSAO INDISCRIMINADA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA LESA O ERARIO PUBL ICO E, PORTANTO, SEGUNDO RECENTES JULGADOS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 ARTE (S) AUTORA (S) PARA JUNTAR (EM) AOS AUTOS COMPROVANTE DE REN DIMENTOS (COMPROVANTE DE DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRA-CHEQUE, BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO), BEM COMO SEUS GASTOS HABITUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE IND EFERIMENTO, INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 . BIANCA DE MELO CINTRA. JUíZA AUXILIA