10.001 resultados encontrados para agravo legal. art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
No. ORIG. : 06.00.00049-0 1 Vr ITAJOBI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento,
No. ORIG. : 06.00.00049-0 1 Vr ITAJOBI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento,
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP291466 JULIANA YURIE ONO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 190/192v. 09.00.00052-6 1 Vr ILHA SOLTEIRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudênci
ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP057661 ADAO NOGUEIRA PAIM Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP118391 ELIANA GONCALVES SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 92/94 13.00.00191-5 2 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocratica
ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : ADRIANA FUGAGNOLLI HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO SP DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00163-4 1 Vr CERQUILHO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmu
ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO DA CUNHA MELLO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00082-2 2 Vr ATIBAIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento
ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : HUGO GONÇALVES DIAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL MICHELSOHN e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00063299820114036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1- É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negan
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIO LUIS FRAGA NETTO CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER MAROSTICA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00019-4 1 Vr BROTAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que e
PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP239930 RODRIGO RIBEIRO D AQUI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FLS. 13.00.00127-2 1 Vr ITAPORANGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, des
ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP181383 CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00076-7 3 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1- É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente