Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3489 EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA – OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA – LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E SEUS SUCESSORES INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE OU NÃO DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO STJ - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2377 BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Dalva Paulino Figueiredo de Oliveira - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento aos agravos internos. V.U. - AGRAVO INTERNO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2628 SP) - Felipe Castro (OAB: 305679/SP) Nº 2208850-40.2014.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jacareí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Armando Fiorentino Gullo - Magistrado(a) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2093 1028170-78.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: João Antônio Garcia Barrionuevo e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3386 Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL QUE VERSA MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO TEMA Nº 905 DO STJ.AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2582 DE AUTORIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS – IMPERTINÊNCIA – LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO DESTA NATUREZA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO – CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (STF, REPERCUSS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2743 Nº 2073593-09.2015.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Anis Razuk - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2757 DE COMPROVAÇÃO, ALÉM DE VINCULAÇÃO À APÓLICE PÚBLICA, DE COMPROMETIMENTO DO FCVS – AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – POSICIONAMENTO DA CÂMARA JULGADORA COINCIDENTE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1889 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Frank Sanner Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) (Fls: 118) 0010744-68.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1776 182845/SP) (Fls: 37) 2215948-42.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: BANCO DO BRAS