Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4238 Nº 0045477-04.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Dionisia Rosa de Meira (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS. V.U. - AGRAVOS INTERNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1070 COM O TRINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE X PROPORCIONALIDADE DIANTE DOS ELEMENTOS ATÉ ENTÃO COLIGIDOS AOS AUTOS. ALIMENTANTE QUE APARENTEMENTE POSSUI VULTOSO PATRIMÔNIO, QUE DECERTO PODE SUPRIR EVENTUAIS DIFICULDADES ADVINDAS DA CRISE ECONÔMICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA A AMPARAR A POSTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4211 Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) Nº 0028702-79.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3519 ESTADOS E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE AOS RESPECTIVOS REGIMES VENCIMENTAIS, COM AFASTAMENTO DA CHAMADA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, RECONHECIDA A FEITO DE TRATO SUCESSIVO DA RELAÇÃO MATERIAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.101.726/SP.- REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA QUESTÃO NÃO AVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2696 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000076-97.2011.8.26.0047/50001 - Processo Físico - Agravo - Assis - Agravante: Vanderlei Alarcão - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) Nº 0000267-64.2010.8.26.0052/50001 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3512 Nº 0005886-30.2014.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Marcelo Rosa Neto - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os presentes embargos de declaração. V.U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1683 0260037-29.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Celso Santos Filho - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de São Vicente - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1691 Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Jeremias Faustino da Costa Junior - Apelado: Michael Salvador Ferreira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do Ministério Público e negaram o apelo defensivo, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advogado: Ricardo Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1699 0000077-66.2014.8.26.0374/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Morro Agudo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Agravado: Valdomiro Bernardes da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 8311

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2546 Nº 0216055-53.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Arlinda Oliveira da Silva Lima e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO – AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO