Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2761 16983/PE) - Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001691-98.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Andradina - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Vilma Xavier da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2882 PRESTADAS POR TERCEIROS - SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS E COOBRIGADOS EM GERAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2824 Nº 950.787/SP (TEMA 890). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/ SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Manoel Joaquim Rodrigues (OAB: 62093/SP) - Tersio dos Santos Pedrazoli (OAB: 109940/SP) Nº 0004725-14.2016.8.26.0344/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2709 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002579-76.2014.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Agravado: FRANCISCO JUSTO GOMES DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3488 REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA – DECISÃO MANTIDA –AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.AGRAVO INTERNO – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL – OFENSA REFLEXA.NÃO HÁ REPERCUSSÃO GERAL NA QUESTÃO REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2460 Previdência - Spprev - Agravado: Patricia Cruz Silverio - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.– EMBARGOS – DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS – MULTA – PREQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2576 MOACIR VICENTE - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO – DESCABIMENTO NA FALTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2824 Nº 950.787/SP (TEMA 890). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/ SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Manoel Joaquim Rodrigues (OAB: 62093/SP) - Tersio dos Santos Pedrazoli (OAB: 109940/SP) Nº 0004725-14.2016.8.26.0344/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2594 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 901963/SC, TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2015) – DECISÃO MANTIDA –– AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. - Advs: Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Celso Anicet Lisboa (OAB: 270815/SP) - Thiago Merege Pereira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1614 Lara Luiz - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) - Andre Luiz Goncalves Veloso (OAB: 141879/SP) Nº 0005410-74.2012.8.26.0404/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: Fabrici