Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2619 Nº 2012295-79.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Piratininga Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Roza Kubota - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2960 PÚBLICA, DE COMPROMETIMENTO DO FCVS AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POSICIONAMENTO DA CÂMARA JULGADORA COINCIDENTE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA B, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2581 AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.AGRAVO INTERNO – LEGITIMIDADE ATIVA EM LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXAME SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS – IMPERTINÊNCIA – LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2364 S/A - Agravada: MARIA TEREZA MIOTO CANTOLINI - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Não conheceram em parte do agravo interno e, na parte conhecida, negaram provimento. V.U. - AGRAVO INTERNO – LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA GENÉRICA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL COLETIVA – JUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3441 DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VERSA MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO TEMA N. 863 DO STF.AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) Nº 101042

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2413 provimento ao agravo interno, na parte conhecida. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE DE EXECUÇÃO. BEM IMÓVEL. HIPÓTESES DEFINIDAS PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 243. NECESSIDADE DE CITAÇÃO VÁLIDA, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO §4º DO ART. 828 DO CPC (ART. 615-A, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2482 LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 948). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO ANTES DE TRANSCORRIDO O LUSTRO (TEMA 515). PRESCRIÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. PRAZO QUINQUENAL, CONTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2301 INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO E. STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 339). RECURSO DESPROVIDO. - Advs: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP) - Roberto Mafulde (OAB: 54892/ SP) - Vera Cristina Tavares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3515 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 901.963/SC, TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2015) – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Renato Travassos Nunes da Silva (OAB: 193466/SP) Nº 2096592-53.2015.8.26.0000/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2712 Nº 2055646-05.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jaú - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Agravado: Valdemar Marto e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Se