Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DE DE DEFESA AO ATAQUE SOFRIDO PELO SUJEITO. AQUELE QUE SE DEFEND E NAO PODE RACIOCINAR FRIAMENTE E PESAR COM PERFEITO E INCOMENSUR AVEL CRITERIO ESSA PROPORCIONALIDADE, POIS NO ESTADO EMOCIONAL EM QUE SE ENCONTRA NAO PODE DISPOR DE REFLEXAO PRECISA PARA EXERCER SUA DEFESA EM EQUIPOLENCIA COMPLETA COM A AGRESSAO. NAO SE DEVE FAZER, PORTANTO, RIGIDO CONFRONTO ENTRE O MAL S

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 QUE DISPUNHA PARA REPELIR A AGRESSAO QUE SOFRIA, POIS EFETUOU DI SPAROS EM DIRECAO AOS INDIVIDUSO, NAO SABENDO SE ATINGIU ALGUMA D ELAS. RENOMADO DOUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEV E O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NE CESSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITIMA DEFESA, PO

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NECE SSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITIMA DEFESA, POREM, E UMA REACAO HUM ANA E NAO SE PODE MEDI-LA COM UM TRANSFERIDOR, MILIMETRICAMENTE, QUANTO A PROPORCIONALIDADE DE DEFESA AO ATAQUE SOFRIDO PELO SUJEI TO. AQUELE QUE SE DEFENDE NAO PODE RACIOCINAR

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIR EITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: I) AGRESSAO INJUSTA, ATUAL OU IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS CONSTAM INFORMACOES DE QUE A VITIMA EFETUAVA DISPAROS NA DIRECAO DOS INVESTIGADOS. II) DIREITOS DO AGREDIDO RESTOU COMPROVADO NOS AUTO

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS CONSTAM INFO RMACOES DE QUE A VITIMA AMEACOU O INVESTIGADO NOS INSTANTES QUE A NTECEDERAM OCORRIDO, AO ANUNCIAR UM ASSALTO, MUNIDO DE ARMA DE FO GO. II) DIREITOS DO AGREDIDO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS EM EPIGR AFE QUE O INDICIADO AGIU EM LEGITIMA DEFESA PROPRIA, ANTE O TEMOR PELA SUA VIDA, EM RAZAO DA AGRESSAO ATUAL LE

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 , 26 DE OUTUBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 271430-87.2016.8.09.0051 : 747 : INQUERITO : JOAO HUMBERTO SOUZA GONZAGA RENATO CARNEIRO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201602714309 INDICIADO: A ESCLARECER VITIMA: RENATO CARN EIRO DA SILVA E JOAO HUMBERTO DE SOUZ

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CESSARIOS NAO SE VISLUMBROU EXCESSO NA CONDUTA DOS INVESTIGADOS, UMA VEZ QUE, DO LAUDO DE EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO DE FLS . 168/185, FOI CONSTATADO QUE DOS 3 (TRES) PROJETEIS QUE ATINGIRA M A VITIMA, 2 (DOIS) ERAM PROVENIENTES DE UMA ARMA E O REMANESCEN TE ERA PROVENIENTE DE OUTRA. RENOMADO DOUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 UAS INTEGRIDADES FISICAS, OS INVESTIGADOS DESFERIRAM DOIS DISPARO S NA DIRECAO DO OFENDIDO, ATINGINDO-O FATALMENTE, CONSOANTE LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 39/42. O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA E XCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA (FLS. 142/146). E O REL ATORIO. DECIDO. COMPROVOU-SE QUE OS INVESTIG

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: I) AGRESSAO INJ USTA, ATUAL OU IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UM A VEZ QUE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAM INDICAM QUE A VITIMA E D EMAIS SUSPEITOS PORTAVAM ARMAS DE FOGO E EFETU

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ANDO NO GALPAO, OUVINDO TAMBEM UM SOM SEMELHANTE AO DE UMA PESSOA CAINDO NO CHAO; QUE ESTAVA ABRINDO O PORTAO PARA A POLICIA QUAND O O DEPOENTE VIU UM POLICIAL MILITAR CAMINHANDO EM CIMA DO TELHAD O DA CASA VIZINHA, MOMENTO EM QUE ESCUTOU O ESTAMPIDO DE UM DISPA RO DE ARMA DE FOGO E QUE APARECIA VIR DOS FUNDOS DO LOTE. () QUE O DEPOENTE DESTACA QUE JA TINHA ANOITECIDO E