Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 863 desde a citação Apelada que deverá efetuar o pagamento do valor desembolsado pela apelante acrescido de juros e correção monetária, autorizada a compensação do montante pago.Honorários advocatícios Adoção de valores constantes de tabela da OAB (art. 85, § 8º-A, do CPC) Impossibilidade Valores r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4303 Anote-se a interposição do agravo de instrumento e, caso não tenha sido informado, deverá a parte agravante apontar o número de distribuição do recurso para o devido acompanhamento. 2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, ressalvada apreciação diversa pelo E. Tribunal de Justiça de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3345 à empregadora do requerido, conforme requerimento de fls. 211. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), MARIA APARECIDA REXE (OAB 322275/SP) Processo 1017899-52.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.C. e outro - R.S.C. - Vistos. Fls. 257: Ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4186 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida na espécie. Inexistindo interposição de recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivese. P.I. - ADV: MARCOS VINICIUS ROSSINI (OAB 312654/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2967 INSTRUMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO TUTELA DE EVIDÊNCIA DESCABIMENTO DE LIMINAR Inaplicabilidade do artigo 311, inciso II, do CPC Ausência de precedente vinculante Em ação de divórcio, a tutela de evidência fundada no art. 311, IV, do CPC, para ser decretado o divórcio, exige prévio contraditório e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1638 a realização de acordo, no que tange ao pagamento de prestações vencidas e vincendas de alimentos; outrossim, requereram a expedição de ofício ao empregador do alimentante e a suspensão do feito, “até que se conclua o pagamento” (cf. p. 67; sic). Todavia, ressalto que o feito já foi sentenciado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1451 MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP) Processo 0017147-69.2018.8.26.0564 (processo principal 1004032-32.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Marcelo Simões Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1870 Processo 1012050-66.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.S.G. - A.G.S. - Vistos. 1) Concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 38/39, item “2.1”. Anote-se. 2) P. 102: oficie-se ao empregador do réu, nos termos requeridos. 3) Especifiquem as partes as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1470 notadamente VW Mobby e Sundown, se encontram com restrição judicial por determinação desta Vara, desde o ano de 2018, conforme p. 500 e 501. Para a penhora pretendida, deverá o exequente depositar as diligências do Oficial de Justiça e indicar endereço para diligência de penhora e avaliação. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1453 comum, é indispensável a citação do(s) demandado(s). 3. Independentemente do art. 334 do Código de Processo Civil, o(s) demandado(s) contestará(ão) a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, [] considera-se dia do começo do prazo: [] II a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a cit