Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1414 juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) Não havendo pagamento no prazo assinalado, seja realizada a PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando, desde logo deferida eventual indicação inicial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1582 elementos que justifiquem a tomada de medida tão gravosa. A convivência do pai com os filhos é direito de ambos e benéfico para todos os envolvidos, de forma que alegações parciais devem ser tomadas com cautela. Observe-se, como destacado pelo representante do MP, que a genitora requereu o cancelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1490 fim de revogar a decisão de p. 22/23, no que tange à fixação de alimentos provisórios (cf. p. 120/122). 2) Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2021, às 15h. Intimem-se as partes ao comparecimento, nas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1789 dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Insira-se a nomeação do leiloeiro no portal para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3014 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA ROMEIRO DA SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 861 Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ALVES BORGES (OAB 300843/SP), STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP) Processo 1001182-59.2021.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Aparecida de Lima Fonseca - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1275 Vistos. O Provimento CSM nº 2.618/2021 restabeleceu o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 18 de julho de 2021 (art. 1º). Porém, diante da impossibilidade de realização, por videoconferência, da audiência de conciliação designada para o dia 22 de junho p.f., uma vez que não há no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1353 Prado - - Henrique do Prado Alves - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. REGIANE FERNANDES DO PRADO e HENRIQUE DO PRADO ALVES moveram ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em face de SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1691 réu, como indenização mínima das perdas e danos, podendo este reclamar, em ação própria, a diferença pelo que a exceder. Art. 65. Findo o prazo assinado para a desocupação, contado da data da notificação, será efetuado o despejo, se necessário com emprego de força, inclusive arrombamento. 1° O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1630 PATTINI (OAB 96437/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), CARLOS EDUARDO PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 436769/SP) Processo 1018737-59.2021.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Caução - M.F.M.C. - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 44/2017, publica