Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3306 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Perfuratriz Dth Hammers Tools Ltda - Intelligeo Soluções Ambientais Ltda Me - Wilson Rui Garcia - - Marcia Cristina Lima Lins - Nilton Armelin - Banco Santander Brasil Sa - - União Federal - - Locasonda Locação de Equipamentos Ltda - Engebra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 536 509 Nº 0184975-46.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: E. B. - Embargdo: R. A. C. B. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Moreira Menezello (OAB: 101067/SP) - Marco A

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida em 31 de agosto de 2011, em sede de embargos à execução fiscal, que julgou improcedente os embargos, mantendo a penhora realizada e o prosseguimento da execução. Diante do cancelamento parcial das CDA's em execução e do crédito remanescente, fixou honorários advocatícios em 5% sobre o valor total em cobrança, com base no art. 20 §4º, do CPC, excluídos o valores relativos à contribuição incidente sobre pagamento a autônomos e administradores, bem como de despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3861 Sistema Remuneratório e Benefícios - Generosa Pereira Vieira - - Marlei Pasoti - - Maria das Graças Aparecida Santos Canto - - Marta de Souza Penido - - Mario Dias Cardoso - - Valdeci Aparecido Favareto - - Maria Luisa Galdino - - Valdevino dos Santos - - João Batista Toledo Soler - - Adeir Beting de Oliv

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005185-79.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.005185-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 2031 AMARO DE SOUZA OAB/SP 50222 482.01.2009.004387-3/000000-000 - nº ordem 397/2009 - Indenização (Ordinária) - HILDEBRANDO RENATO VERGINIO X JORNAL DE LIMEIRA - Certidão de trânsito em julgado de fl.95:”...que em 24/11/2009 transitou em julgado a r. sentença de fls.78/91”. - ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2921 em razão da empresa Companhia Prudentina De Desenvolvimento - Prudenco não ter sido criada com o fim específico de contratar com a municipalidade. Argumentou igualmente que não teria se verificado um procedimento específico apto em atestar os requisitos de dispensa da licitação. Frisou que, dado todo o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 3111 Prudente/S.P e a Companhia De Desenvolvimento Prudentino (Prudenco), e a condenação do acionado nas sanções especificadas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, dadas as razões expostas na exordial, o que foi rejeitado pelo demandado nos termos da contestação de fls.504/514 dos autos. O ponto controve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 2715 contrato em tela abrangeria a prestação do serviço de limpeza pública pelo prazo temporal de 30 (trinta) meses e no valor pecuniário de R$1.380.905,63 (um milhão, trezentos e oitenta mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos). O requerente frisou que o contrato em tela foi celebrado com a