Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2738 REGHINI (OAB 269215/SP) Processo 0032856-17.2009.8.26.0482 (apensado ao processo 0013258-58.2001.8.26) (processo principal 001325858.2001.8.26) (482.01.2001.013258/1) - Cumprimento de sentença - Confederação Nacional da Agriculturacna - Odacio Henrique de Mello - Vista dos autos ao exequente para se manifes

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Inspeções físicas no local realizadas por Auditor Fiscal do Trabalho e Perito Criminal comprovam, de forma inequívoca, o descumprimento de normas de segurança por parte da empregadora. 7. Demonstrada a negligência da empresa no caso quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual dos seus empregos. Portanto, o ressarcimento do valor do benefício de pensão por morte do segurado ao INSS é medida que se impõe. 8. O Superior Tribunal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA(SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI) Fl. 566 : Suspendo o andamento da presente execução até o final do parcelamento celebrado, ocasião em que o(a) Exequente deverá comunicar a este Juízo a quitação total da dívida ou requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de inadimplemento.Os autos deverão permanecer sobrestados em arquivo, até a referida comunicação, quanto então deverão ser conclusos para sentença de extinção.Int. 1207147-25.1998.403.6112 (98.120714

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA(SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI) Fl. 566 : Suspendo o andamento da presente execução até o final do parcelamento celebrado, ocasião em que o(a) Exequente deverá comunicar a este Juízo a quitação total da dívida ou requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de inadimplemento.Os autos deverão permanecer sobrestados em arquivo, até a referida comunicação, quanto então deverão ser conclusos para sentença de extinção.Int. 1207147-25.1998.403.6112 (98.120714

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DOUTORA CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, JUIZA FEDERAL DA NONA VARA FEDERAL CÍVEL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Restauração de Autos n.º 0015802-32.2012.403.6100, em que são partes AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO como autora e SERGIO AUGUSTO BUENO BRANDAO como réu, objetivando a restauração dos auto

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DOUTORA CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, JUIZA FEDERAL DA NONA VARA FEDERAL CÍVEL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Restauração de Autos n.º 0015802-32.2012.403.6100, em que são partes AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO como autora e SERGIO AUGUSTO BUENO BRANDAO como réu, objetivando a restauração dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2874 482.01.2010.020118-0/000000-000 - nº ordem 1489/2010 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO E OUTROS - Fls. 413 - Processo nº 482.01.2010.020118-0 Controle nº 1489/2010 Vistos. Trata-se de ação civil pública ajuizada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 2275 deixar de dizer que o abuso de autoridade muita vez se esconde, sorrateiramente, sob o manto da discricionariedade facultada ao gestor da coisa pública, manto esse que ao ser desvendado mostra a velha ferrugem que costuma emperrar o desenvolvimento regular das pessoas jurídicas de direito público, em todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2631 CLASSE:PEDIDO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL) REQUERENTE:EDILENE SALES GONÇALVES ADVOGADO:118109/SP - IRENE SANTINI ALESSI VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2009.011687 Nº ORDEM:04.02.2009/001366 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. J. D. S. ADVOGADO:212351/SP - SUELI DEL MASSA SANTOS Requerido:B. R.

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visavam desconstituir a Certidão de Dívida Ativa nº 31.426.687-9 que embasou a execução fiscal nº 2009.61.12.002256-8. Submetido a julgamento na sessão de julgamento da Quinta Turma, em 10 de fevereiro de 2014, após o voto do Desembargador Federal Luiz Stefanini (Relator), no sentido de negar provimento à apelação, o Desembargador Federal Antonio Cedenho pediu vista dos autos, aguardando para votar o Juiz Federal Convocado Carlos Francisco (certidão de fls. 590-A). Prosseguindo com o