Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5020794-39.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/12/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008898-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, AGRIPINO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005184-94.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.005184-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outro(a) AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA e outro(a) PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ASSOCIACAO PRUDENTINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 3082 execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI OAB/SP 123623 482.01.2005.005720-3/000000-000 - nº ordem 569/2005 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - PERTECH PSM DO BRASIL LTDA

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil, poderá ser atribuído efeito suspensivo aos embargos, a requerimento do embargante, quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução esteja suficientemente garantida. 2. No caso dos autos, não há garantia em ju�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002256-73.2009.403.6112 (2009.61.12.002256-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. GLAUCIA CRISTINA PERUCHI) X ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - X ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA X AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO(SP072004 - OSVALDO SIMOES JUNIOR) Fl. 362: Conforme previsto no provimento de fl. 326, houve a fixação de honorários no bojo das sentenças proferidas nos autos dos embargos à execução referentes a este feito e apensos, consoante cópias trasladadas, de modo que eventual execu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002256-73.2009.403.6112 (2009.61.12.002256-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. GLAUCIA CRISTINA PERUCHI) X ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - X ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA X AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO(SP072004 - OSVALDO SIMOES JUNIOR) Fl. 362: Conforme previsto no provimento de fl. 326, houve a fixação de honorários no bojo das sentenças proferidas nos autos dos embargos à execução referentes a este feito e apensos, consoante cópias trasladadas, de modo que eventual execu�

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/09/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008898-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 Advogado do(a) AGRAVANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIA

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de janeiro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000252-29.2015.4.03.6120/SP 2015.61.20.000252-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. COML/ VALMAG LTDA SP252157 RAFAEL DE PAULA BORGES e outro(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4927 AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO E OUTROS - Fls. 486/510 - VISTOS etc.,... LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS propõe AÇÃO DE REPARAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, TADEU CAVALCANTE PEREIRA, RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP e EDITORA IMPRENSA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3331 DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP) Processo 0002086-85.2002.8.26.0482 (482.01.2002.002086) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Agripino de Oliveira Lima Filho - Defiro o pedido de fls. 176. Expeça-se certidão de objeto e pé, cuja cer