Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 954 990.10.393133-5 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Edson Donzella - Paciente: Marcos Alexandre Campos Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Edson Donzella (OAB: 136373/SP) 990.10.393687-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: ANA CLAUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 500 ABERTO PARA QUE NESSE AGUARDE VAGA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.216132-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: DECIO MOYA - Impetrante: RAFAEL ANTONIO RACHAM - Paciente: Dayane Torres dos Santos - Denegaram a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1388 Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Leandro Xavier da Silva - Concederam a ordem para cancelar a determinação de exames criminológicos, devendo o juiz da Vara das Execuções analisar o pedido de progressão nos precisos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11.07.84). Comunique-se.(VU) - Advogado: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 800 0035200-32.2004.8.26.0001 (990.09.235164-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Apelante: Wagner Lopes de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 918 0049245-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adonias da Silva Bispo - Pelo exposto, negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 754 0203251-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Patricia Evangelista Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM provimento ao agravo. V.U. Advogado: Denivaldo Barni Junior (OAB: 235518/SP) (Fls: 10) - Advogado: Denivaldo Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 608 990.10.304444-4 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: Natalino Vaz de Almeida Paciente: Lourenço Rosa - CONCEDERAM A ORDEM PARA COLOCAR LOURENÇO ROSA EM LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, SOB CONDIÇÃO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 840 990.10.393626-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente: Gustavo Viana de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO EFETUE A TRANSFERÊNCIA DO CONDENADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 919 Hebert da Silva Fonseca (OAB: 78575/MG) - Advogado: Sergio Hebert da Silva Fonseca (OAB: 78575/MG) 990.09.179550-0 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Rodolfo Augusto Fernandes - Paciente: Eleandro Moreira - CONCEDERAM A ORDEM EM FAVOR DO PACIENTE ELEANDRO MOREIRA, A FIM DE QUE OS DIAS REMIDOS JÁ DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1076 0197810-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Leme - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: M. M. - Paciente: M. C. da S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP) 0197938-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: V. A. de B. - Paciente: W. P.