Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 710 Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) 0191750-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Carlos Alberto Santos de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CARLOS ALBERTO SANTOS DE ASSIS para, cassada a decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1410 0183190-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Valter Henrique Upneck - Paciente: Leandro Sella Nunes - Concederam a ordem a LEANDRO SELLA NUNES para, reconhecido o excesso de prazo, relaxar a prisão. Estenderam os efeitos da presente decisão à corré SAMARA SOARES DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1029 0117690-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiana Francisca Soares - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público. V.U. - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 774 GARCIA SEJA TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIR PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMIABERTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ESCOADO SEM A TRANSFERÊNCIA, ULISES SANTANA GARCIA SERÁ COLOCADO SOB REGIME PRISIONAL ABERTO PARA AGUARDAR VAGA EM UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIMENTO DE PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 777 NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O INTERSTÍTICIO AQUISITIVO DE BENEFÍCIOS, DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADO NOVO CÁLCULO DE PENAS PARA REMODULAÇÃO DE FRAÇÕES, AFASTANDO-SE A INTERRUPÇÃO INDEVIDA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ DES. FRANCISCO ORLANDO. 990.10.027778-2 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 606 JULGARAM PREJUDICADO O “HABEAS CORPUS”. V.U. 990.10.267730-3 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes Freitas - Paciente: Marcio Franchi de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO QUE DETERMINOU SUBMISSÃO DE MÁRCIO FRANCHI DE OLIVEIRA A EXAME CRIMINOLÓGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1041 que no primeiro dia após a soltura o Paciente deverá comparecer em juízo para assinar termo de compromisso. V.U. - Advogada: Claudia Josiane de Jesus Ribeiro (OAB: 146911/SP) 0041182-15.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mauá - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Promotor de Justiça Substituto de Maua - Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 733 TRANSFERÊNCIA DO CONDENADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERTO E, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, DEVERÁ ELE AGUARDAR VAGA EM REGIME ABERTO. V.U. Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.170813-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 799 990.10.122781-9 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Carlos Roberto Nespechi Junior - Paciente: José Cláudio da Rocha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Carlos Roberto Nespechi Junior (OAB: 210051/ SP) 990.10.126331-9 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1454 de Oliveira - Paciente: Thiago Reis Bernardo e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Roberto Farias de Oliveira (OAB: 143734/SP) 0295289-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Sergio Alessandro Pereira - Paciente: Wander Costa dos Reis - Concederam a ordem para que a Adminis