Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1139 990.09.076088-5 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Almeida Braga, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Willian Robison Vieira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE WILLIAN ROBINSON VIEIRA RODRIGUES PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA VIOLAÇÃO DO ARTIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1721 M. - Paciente: B. B. G. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabio Andrade Marzola (OAB: 177018/SP) 0020875-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Orlando Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Fabio Carlos de Souza - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1045 2015463-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: G. S. M. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 942 Heyder - Paciente: Aline Cristina Rodrigues - Concederam a ordem, progredindo ao regime aberto a paciente Aline Cristina Rodrigues, mediante condições legais a serem impostas pelo Juízo das Execuções Criminais. Comunique-se. - Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP) 0146299-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1042 (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 0048336-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: J. C. R. - Paciente: S. R. de M. V. - Por maioria de votos, concederam a ordem para reconhecer a atipicidade do fato e determinar o trancamento da ação penal, vencido o 3º Juiz, Exmo. Sr. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 829 a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício. v.u. - Advogado: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/ SP) 0059301-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Elvira Gerbelli Barbosa - Paciente: Marcos Vinicius Teixeira dos Santos - DENEGARAM A ORDEM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1438 0048398-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde - Paciente: Jose Henrique Lopes - JULGARAM PREJUDICADO o writ. V.U. - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) 0048456-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Relator: Des.: Francisco Orla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 942 QUE DETERMINOU A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, POR INTERRUPÇÃO DO LAPSO AQUISITIVO DE BENEFÍCIOS, A PARTIR DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE OCORRIDA EM 14/04/2010. V.U. 0504160-65.2010.8.26.0000 (990.10.504160-4) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Douglas Marcelo da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 887 ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.09.168794-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Juiz: Francisco Orlando - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Alcimar de Jesus Santos - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA DETERMINAR QUE O PACIENTE SEJA REMOVIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 841 SERÁ COLOCADO SOB REGIME PRISIONAL ABERTO PARA AGUARDAR VAGA EM UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIMENTO DE PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO. V.U. - Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/ SP) (FUNAP) 990.09.096674-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Francisco Orlando - Imp/Pacien: Reginaldo Lopes - NÃO CONHECERAM DA