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aguinaldo serafim da silva

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4 resultados encontrados para aguinaldo serafim da silva - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/07/2017 - Pág. 1677 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1677 preventiva, no caso, furto qualificado, por destreza, apenado com reclusão de dois a oito anos, e multa. E, por não se vislumbrar o alegado constrangimento ilegal, que possa estar a sofrer o réu, a solução que melhor se afigura é o indeferimento da soltura, permanecendo no cárcere, mormente porque manifestamente insu

DOEPE 09/06/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro PORTARIA SCGE nº 052 de 05 de junho de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, Sônia Maria Januário, matrícula nº 353.991-1, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de junho de 2015. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário da Contr

DOEPE 12/12/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 233 Nº 1350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, participar da Missão de Acompanhamento do Programa – Prodetur Nacional – PE, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Nº 1351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretári

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