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Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE nº 052 de 05 de junho de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, Sônia Maria Januário, matrícula nº 353.991-1, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de junho de 2015.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria Geral do Estado em exercício

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
ERRATA DA
CONVOCATÓRIA PARA PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS PONTOS DE CULTURA DURANTE O 25º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS- FIG 2015
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE tornam público errata da CONVOCATÓRIA PARA PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS PONTOS DE CULTURA
DURANTE O 25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2015, publicada no DOE de 30/05/2015, com a finalidade de definir
como Pontos de Cultura aqueles conveniados com o MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC e com a FUNDARPE, que desempenham o
papel de articular ações culturais entre a comunidade e o Estado, além de incluir como proponente os Pontos de Cultura conveniados com
o MINC, restando alterados na citada convocatória o Parágrafo único e o item 1.1 – DO OBJETO; Item 3.1 – DOS PROPONENTES, Item
9.2 – DO LOCAL, PRAZO, CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS DAS INCRIÇÕES. Para maiores informações através do portal: www.
cultura.pe.gov.br, pelo correio eletrônico (e-mail: [email protected]) e na sede da Fundarpe.
Recife, 08 de junho de 2015.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura

Márcia Maria da Fonte Souto
Presidente da Fundarpe

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 249, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial Terminativa, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do
Mandado de Segurança, processo nº 0024289-97.2010.8.17.0001 (Agravo em recurso especial nº 349.734-PE), que homologou o termo
de transação firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02
de dezembro de 2014, Encaminhamento/Contencioso nº 097/2015-AEAJA, de 21.05.15, CI nº 779/2015-GGAJ/SDS, de 14.05.15, Of.
nº 2058/2015-PC/PGE, de 12.05.15 e considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 124, de 03JUL2013;
RESOLVE: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o
Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2013-Turma V, Mat. 104261-0 / ALEXANDRE SOARES DA SILVA, ficando classificado no
Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 103477-4 / Marcos Teixeira da Silva e Mat. 950638-1 / Luciano da Silva Costa; II. O
Servidor Militar Estadual acima citados se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento
decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões
econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 252, DE 04 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2752, de 1º de Junho de 2015,
publicada no BG/SDS nº 101 de 02 de Junho de 2015; RESOLVE:
I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de antiguidade, os
militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª turmaa saber: 23221-1/EDILBERTO FERREIRA SANTOS;23530-0/LUIZ CARLOS DA
SILVA;23565-2/UBENILDO RANGEL TELES;23604-7/GILSON GLAUDENIO GONÇALVES NARO;23661-6/JOSÉ MANOEL DE
LIMA;23832-5/GEOMARES FERNANDO DA SILVA;24838-0/VALMIR LEITE DA SILVA;24975-0/PAULO LOURENÇO DO
NASCIMENTO;25147-0/DANIEL CARNEIRO DA CUNHA;25272-7/EDVALDO ROMÃO;25607-2/JOSÉ ROSEVALDO DOS
SANTOS;25684-6/WLADEMIR JOSÉ DE BARROS;25732-0/EDSON JOÃO DA SILVA;25865-2/JOSÉLIO DE MORAES
ANDRADE;25907-1/ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS;25956-0/EDSON MARQUES DA SILVA;26007-0/JOSÉ GOMES CUMARU
FILHO;26014-2/JOSÉ JOSEILDO DA SILVA;26015-0/DIVANILSON PEREIRA DE LIMA;26022-3/EMANOEL SEVERINO DA
SILVA;26030-4/EDSON DE ASSIS;26032-0/JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE;26038-0/JOSÉ GENIVALDO GOMES;26050-9/JOSÉ
CARLOS DE SOUZA;26053-3/GEOVANILDO NOBERTO DA SILVA;26056-8/PAULO ROBERTO DA SILVA;26058-4/NARCISO JOSÉ DE
LIMA;26060-6/ERNANDE TENÓRIO NOIA DA SILVA;26077-0/IVANILDO FRANCISCO DE LIMA;26085-1/PAULO ROBERTO AMORIM
DOS SANTO;26107-6/AURELIANO RONALDO PEIXOTO;26108-4/FERNANDO GOMES DOS SANTOS;26109-2/JUSIE
BARBOSA;26117-3/CARLOS ALBERTO DE HOLANDA ALENCAR;26122-0/FRANCISCO MIGUEL DE MORAIS;26128-9/EDILSON
FRANCISCO DA SILVA;26129-7/DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS;26130-0/ANTÔNIO DA SILVA;26135-1/FÉLIX ALEXANDRE GOMES
DA SILVA;26140-8/FRANCISCO LOPES DOS SANTOS;26145-9/EVERALDO BATISTA DA SILVA;26151-3/JOSÉ OLIVEIRA
RAMOS;26157-2/GENILDO DA SILVA FÉLIX;26159-9/JOSÉ EDSON COSTA DO NASCIMENTO;26163-7/ILMO ROCHA
FERRAZ;26168-8/EDMILSON DE SOUZA CAMPOS;26169-6/CLAUDENOR BRITO DOS SANTOS;26174-2/ADAILTON PEREIRA DE
SOUZA;26175-0/ELIVAN SEBASTIÃO TELES PEREIRA;26182-3/CÍCERO FERNANDES DELMONDES FERREIRA;26192-0/VALDIR
PAULO SILVEIRA;26234-0/ADRIANO VIEIRA DE SOUZA;26245-5/ANTÔNIO SILVINO PEREIRA;26250-1/JOSÉ ANTÔNIO DE
ANDRADE FILHO;26253-6/OSVALDO GOMES DE SÁ;26258-7/JOSÉ FERREIRA DE LUCENA;26274-9/JOSÉ ADAUTO DA
SILVA;26330-3/JOSÉ ELIAS SOBRINHO;26348-6/ANTÔNIO FELIPE DA SILVA;26352-4/EDILSON FERNANDES DE OLIVEIRA;26354-0/
EDMILSON JOSÉ DA SILVA;26357-5/ELIAS GUSMÃO DA SILVA;26358-3/ERALDO MONTEIRO PIMENTEL JÚNIOR;26365-6/JAMES
MIGUEL FERREIRA DE SOUZA;26366-4/JOAQUIM DA SILVA MENDES;26370-2/JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO;26374-5/
LUCIANO CORREIA DE AMORIM;26377-0/MANOEL SEVERINO VIEIRA JÚNIOR;26378-8/PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO;26379-6/PEDRO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA;26380-0/PEDRO GERALDO DE OLIVEIRA;26383-4/RIVALDO
BELARMINO DA LUZ;26384-2/RIVALDO GOMES DO MONTE;26387-7/SÉRGIO ANDRADE DA SILVEIRA;26391-5/WILSON RAFAEL
ALVES;26393-1/AMARO INÁCIO DA SILVA FILHO;26395-8/ARTUR DE SOUZA FREITAS NETO;26399-0/EDVALDO CIPRIANO
TENÓRIO DE LIMA;26403-2/GERSON DIONÍSIO DA SILVA FILHO;26404-0/GILVAN RODRIGUES BEZERRA;26407-5/JOÃO AUGUSTO
DA SILVA;26414-8/JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA;26424-5/LEONILDO BARBOSA DOS SANTOS;26433-4/PAULO SOARES
BEZERRA;26434-2/RICARDO CÂNDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA;26435-0/ROBERTO JOSÉ DA SILVA;26436-9/ROMERO GERALDO
DE MERCÊS;26438-5/SÉRGIO ANTÔNIO DE SANTANA;26439-3/VALMIR JOÃO DE LIMA;26440-7/WALFRIDO BEZERRA DE
MELO;26441-5/ANTÔNIO MARCULINO DO PRADO FILHO;26446-6/EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS;26447-4/EDUARDO AUGUSTO
FERREIRA;26448-2/ELENILDO GALDINO DE LIMA;26449-0/EUCLIDES DANTAS DE ANDRADE;26453-9/GILBERNAM XAVIER DE
FREITAS;26454-7/GILDO DO NASCIMENTO DE MELO;26458-0/ILTON JOSÉ FÉLIX DA SILVA;26459-8/IRAQUITAN VICENTE DA
SILVA;26460-1/ISRAEL BERNARDO DA SILVA;26461-0/JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA;26462-8/JOSIAS FERNANDES DA
ROCHA;26471-7/PEDRO JOSÉ DE LIMA;26472-5/REGINALDO COLOIA DE SOUZA;26473-3/SÉRGIO CUSTÓDIO DA SILVA;26474-1/
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA;26476-8/VALDEVINO JOSÉ DA SILVA;26479-2/AGUINALDO SERAFIM DA SILVA;26480-6/
ANTÔNIO FRAGOSO CANTO;26485-7/DIOCY LOURENÇO DOS SANTOS;26493-8/GABRIEL MARINHO DE LIMA;26494-6/GILMAR
FELÍCIO DE MIRANDA;26495-4/GILSON DOS SANTOS;26497-0/INÁCIO CARLOS DE SOUZA FILHO;26499-7/JAIRO BATISTA
GONÇALVES;26500-4/JORGE JOSÉ DA CRUZ FILHO;26503-9/JOSÉ EDSON DE SANTANA;26507-1/JOSÉ MIRANDA DA ROCHA
FILHO;26508-0/JOSÉ PEQUENO FERREIRA;26510-1/JURANDIR MOURA DA SILVA FILHO;26511-0/LUIZ CARLOS DOS REIS;265128/LUIZ CARLOS PEREIRA DE SANTANA;26515-2/MANOEL JOAQUIM DA SILVA;26519-5/ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS
FILHO;26522-5/DIOGENES VIEIRA DE MELO FILHO;26524-1/ELIEL FERREIRA DA SILVA;26581-0/JOSÉ ROBERTO DA SILVA;26781-3/
EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS;26785-6/CESAR LUIZ GONZAGA;26786-4/JOSÉ ADILSON DOS SANTOS;26791-0/LÍCIO
BATISTA DOS SANTOS;26805-4/GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA;26807-0/JOSÉ CARLOS LIRA DOS SANTOS;26812-7/JOSÉ
DELFINO DO CARMO SOBRINHO;26816-0/ALBÉRICO RAMOS CORDEIRO;26817-8/LUIS BARTOLOMEU DA SILVA LEITE;26818-6/
FERNANDO LINS DA SILVA;26842-9/ELSON DE AGUIAR SANTANA;26844-5/NEEMIAS DA SILVA;26846-1/GENIVAL JOSÉ
FILHO;26847-0/JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;26848-8/ANTOVALDO ALVES DE SOUZA;26849-6/DEUSDEDITE ALVES DA
CRUZ;26855-0/FERNANDO TIMÓTEO SOARES DA SILVA;26856-9/EDILSON LUIZ MOURA DOS SANTOS;26859-3/ISRAEL ANTÔNIO
DA SILVA;26860-7/JOSÉ REINALDO DE LIMA BEZERRA;26864-0/JOSÉ LUIZ DA SILVA;26865-8/MAURO SÉRGIO CALIXTO;26869-0/
JAIRO JOSÉ MENDES FERREIRA;26870-4/ANTÔNIO QUARESMA DA SILVA;26878-0/EVERALDO ALBERTO DE BARROS;26880-1/
JOELSON FERREIRA MARTINS;26890-9/ABINOAN CAVALCANTE DA SILVA;26892-5/RENATO ALEXANDRE DA SILVA;26897-6/
JAILTON BATISTA CARNEIRO;26899-2/JOAB GOMES DA SILVA;26902-6/JOÃO HORTÊNCIO CRUZ FILHO;26903-4/ROSENILDO
PEREIRA DE BARROS;26904-2/JOSÉ UBIRACI DE OLIVEIRA;26910-7/LAELSON SANTOS JANUÁRIO;26914-0/ROBSON MILANO
LINS;26919-0/MOACY FERREIRA DA SILVA;26920-4/GLAUDSTONY WANDERLEY GALVÃO;26921-2/CÉLIO SANTOS E

Ano XCII • NÀ 106 - 15

SILVA;26927-1/BARTOLOMEU ALVES GALDINO;26929-8/SÉRGIO CARLOS MORAIS SALES;26931-0/DAMIÃO VICENTE
FERREIRA;26933-6/SÉRGIO PEDROZA DOS SANTOS;26934-4/REMISON FERREIRA DE CARVALHO;26937-9/JAILTON LUIZ
VIEIRA;26938-7/ANTÔNIO CARLOS DA SILVA;26940-9/RONALDO JOSÉ CARDOSO;26943-3/MARCOS JOSÉ DOS SANTOS;26944-1/
MAURÍCIO VIEIRA DE MELO;26949-2/ISAAC DA SILVA RIBEIRO;26951-4/PAULO SÉRGIO DE BARROS;26955-7/ANTÔNIO CARLOS
GOMES;26957-3/RICARDO RODRIGUES DE SOUZA;26958-1/GERSON ALVES DO NASCIMENTO;26962-0/GENILDO GOMES DA
SILVA;26963-8/EDIVALDO BARBOSA DE LIMA FILHO;26965-4/INALDO DE ASSIS GOMES;26972-7/MARCOS BEZERRA DA
SILVA;26974-3/MIGUEL GONÇALVES DE SIQUEIRA JÚNIOR;26975-1/NILSON CARNEIRO DA SILVA;26977-8/FLÁVIO JOSÉ DA
SILVA;26979-4/GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS;26980-8/MAX GELL BACELAR;26984-0/ROBERTO ALVES RODRIGUES;26986-7/
JOSÉ EDSON MONTEIRO;26987-5/RICARDO MIRANDA DOS SANTOS;26989-1/RICARDO DOS REIS GONÇALVES FILHO;27065-2/
EDSON FRANCISCO DA SILVA;27076-8/ROMILDO LEMOS DOS SANTOS;27079-2/ALBERTO FERNANDO DA SILVA;27084-9/JOSÉ
VALTER DE OLIVEIRA;27094-6/SANDRO JOSÉ DE MENEZES;27128-4/VALDEREIS BERNARDINO DE AMORIM;27129-2/ANTÔNIO
ODILON DA SILVA;27130-6/EDI TENÓRIO DE ALMEIDA;27136-5/JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA;27240-0/PAULO VIEIRA DE
MORAES;27293-0/JORGE SOUZA DOS SANTOS;27299-0/SEVERINO JÚLIO DA SILVA;27323-6/JOBSON SEVERINO SILVA;27338-4/
JOSENILDO MENDES DE FRANÇA;27370-8/JOSEMI EVANGELISTA SANTOS;27394-5/ANTÔNIO CARLOS XAVIER DS
SANTOS;27396-1/CARLOS ROBERTO FRANCISCO GOMES;27398-8/EVERALDO DE OLIVEIRA LIMA;27400-3/MOISES DE SOUZA
CORDEIRO;27404-6/HELMITON JOSÉ GONÇALVES DE FIGUEIREDO;27406-2/MARIANO FRANCELINO DA SILVA;27797-5/AMAURI
ANTÔNIO ALVES BARRETO;26896-8/VALTER GOMES RAMOS;26916-6/EDMILSON PEREIRA DA SILVA;26978-6/JOSÉ EDSON DE
MIRANDA;27090-3/AGUINALDO GALDINO DE FARIAS;26345-1/ALEXANDRE JORGE URBANO DE ANDRADE; II – Deixar de
promover por incorrerem no art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008, os seguintes militares estaduais:
26961-1/ANDRÉ AFONSO DA SILVA BARBOSA;26876-3/VLADIMIR JOSÉ DE SOUZA;26331-1/PAULO JUSTINIANO GUEIROS;26132-7/
EDIVALDO GOMES PEREIRA;26457-1/HERISTON PEIXOTO DA SILVA;26798-8/EVALDO JOSÉ LOPES DA SILVA;26177-7/JOSÉ
ALVES DINIZ; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 253, DE 04 DE JUNHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril
de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE:
I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, os Militares Estaduais, concluintes
do CHC/2015, a saber: 105373-6/RONIELLY PIMENTA MACEDO; 105376-0/EVANDRO CESAR DE BARROS; 105378-7/LUCIENE
SOUZA DA COSTA; 105379-5/ELWES JANSON LIMA DA COSTA;105380-9/ANDRESSA BENIGNA SILVA;105381-7/JOSE ERIVAN
LIMA SILVINO;105382-5/WALTER NUNES ALVES DA SILVA;105383-3/CLAUDIO ROBERTO PEREIRA FELICIANO;105384-1/WILKER
COUTINHO DANTAS;105385-0/FABIO ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS;105387-6/ANA MARIA BATISTA PEIXOTO;105388-4/
JACKELINE DIAS DE MELO;105389-2/EDUARDO PAULO MONTEIRO DE CARVALHO;105390-6/RALPH RODRIGUES DE
LIMA;105391-4/CARLOS EDUARDO DA SILVA GUIMARAES;105395-7/ALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA;105396-5/WILLSONEIDE
ALEIXO;105397-3/EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO;105400-7/ROOSEVELT DE LIMA PINHO;105402-3/ESAU HONORATO DA
SILVA NETO;105403-1/JOSE CARLOS FERREIRA BARBOSA;105404-0/JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA;105405-8/JOSE SEVERINO
DA ROCHA FILHO;105407-4/MACIEL SARAIVA DE SOUZA;105410-4/NIELSEN LUIS VALENCA MARTINS;105411-2/EDUARDO
MOREIRA DE BARROS;105413-9/ERIC SOARES FERREIRA;105415-5/KLEBER DAVI BARROS DO NASCIMENTO;105416-3/SIRLEYA
BEZERRA BARBOSA;105417-1/REGILSON SANTOS DO NASCIMENTO;105418-0/ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA;105419-8/
ALMIR GABRIEL FERREIRA;105420-1/PAULO DIAS DE AMORIM NETO;105421-0/FRANCISCO CLAUDENE ALVES DE LIMA;1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARAES;105424-4/JURANDIR BEZERRA DA SILVA;105425-2/HENRY SANTOS DE
FIGUEIREDO;105426-0/ROGERIO DE SOUZA BANDEIRA;105427-9/VALMIR VALDECI DOS SANTOS;105428-7/ERICK MIRANDA
DA CRUZ;105429-5/MARCELO FERREIRA SANTOS;105430-9/JOAO CRISTINO DO AMARAL;105431-7/SAMUEL BARBOSA DO
NASCIMENTO;105432-5/ROMUEL PAULO DE MENDONCA FERREIRA;105433-3/SERGIO JUNIO TORRES SILVESTRE;105436-8/
JOAO PAULO DE MORAIS;105437-6/CLEMILSON CELESTINO DA SILVA;105438-4/VALDEREI GOMES DE OLIVEIRA;105439-2/
LEE LAMEQUE BERNARDINO;105440-6/FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR;105442-2/RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA;105443-0/
ROMULO RICARDO DA SILVA RAMOS;105444-9/JHONATAN WILLIAN SOARES DO NASCIMENTO;105445-7/FLAVIO MONTEIRO
APRIGIO DASILVA;105446-5/SHEILACRISTINAFERREIRADE LIMA;105447-3/DHENIFER SANDRELLY COSTADE SANTANA;105448-1/
FERNANDO ANTONIO SOBRAL VILLAS BOAS JUNIOR;105449-0/PATRICIA LOURENCO DE SOUZA;105450-3/ALAN FRANCISCO
DE OLIVEIRA;105452-0/MARIA GERLANE CORREIA DE MELO;105453-8/SERGIO FERNANDES DE SOUSA;105454-6/RIVALDO
MACHADO DE OLIVEIRA;105455-4/VALQUIRIO CAVALCANTE DA SILVA;105456-2/ANDRE HIGINO DE QUEIROZ;105457-0/VANILDO
PEDROZA DE ANDRADE;105458-9/ROGERIO PAIVA DE FREITAS;105460-0/WENDELL DA SILVA LEITE;105461-9/FRANKLIN
WAGNER DOS SANTOS;105462-7/ADALBERTO ALENCAR DE AMORIM;105463-5/JEFFERSON DUTRA DE AQUINO;105464-3/
IVANILDO DE JESUS DA SILVA;105465-1/SAULO VICENTE DE SOUZA;105466-0/EMILIANA MARIA DA SILVA MATA;105469-4/
ANTONIO PEDRO DA SILVA FILHO;105470-8/ARMANDO ALVES FERREIRA NETO;105473-2/FREDERICO ALVES TORRES;105474-0/
EDSON GONCALVES GUSMAO;105476-7/LUIZ CARLOS DE SOBRAL FILHO;105477-5/DARIO HELENO DA SILVA;105478-3/
BRONISLAW POLAKIEWICZ TAVARES DE AMORIM;105479-1/BOISGUILLEBERT PHILLIP A. GORGONIO DA NOBREGA;105480-5/
JAMERSON GUTEMBERG DA SILVA CAVALCANTI;105481-3/GIORGIANA PRAZERES PEREIRA;105484-8/ADRIANO BERNARDINO
SOBRINHO;105485-6/HUMBERTO ALEXANDRE COSTA PEREIRA;105487-2/JOSE EUCLIDES DA SILVA;105490-2/HIGGO CHARLES
PESSOA DE LIMA;105492-9/ORLANDO DOMINGUES ALENCAR DA SILVA;105493-7/DGELIS FERREIRA DE LIMA;105494-5/
CLEONILDO ADALBERTO ALVES;105498-8/ALBENIR SEVERINO DA SILVA;105499-6/GILSON LOPES DA SILVA;105500-3/MARILTON
VIEIRA DA SILVA;105501-1/MACIEL ANTONIO DE AQUINO;105503-8/JOSE ROBERTO DA SILVA;105505-4/LUIZ GONCALVES DE
ANDRADE NETO;105506-2/MISIODELY MARIA ROSENDO DA SILVA;105507-0/YWAELSON CARDOSO LEITE;105509-7/DOMINGOS
SAVIO DE BRITO;105512-7/ANDERSON SANTOS DE SOUZA;105513-5/JOSIEL MACENA DA SILVA;105514-3/REMISSON RIBEIRO
LOPES;105515-1/ANDRE HENRIQUE BRITO PEREIRA;105519-4/MARICELLA CAMILA DE SOUZA LIMA;105520-8/CRISTIANE LOPES
DA SILVA;105522-4/FABIO SOUZA GOMES;105523-2/PETERSON GUSMAO COSTA;105524-0/ASSIS GOMES NOGUEIRA;105525-9/
GEYSON LUCAS OLIVEIRA DA SILVA;105526-7/RICARDO TEODORO FERREIRA GOMES;105528-3/THAYRON RUTSON PEREIRA
DA SILVA;105529-1/MARCIO SOARES GOMES DA SILVA;105532-1/MARCELO PONCIANO DA SILVA;105533-0/RENATO MARCIO
GOMES DE MENEZES;105534-8/CLECIO PAULO BARBOSA DA MOTTA;105535-6/NELSON ROGERIO DOS SANTOS;105537-2/
VILMAR ROSENO DA SILVA;105538-0/ITALO FERNANDO DE MELO LIMA;105539-9/RONALDO LUIS DA SILVA FERREIRA;105540-2/
PAULO FRANCISCO GOMES DE ASSUNCAO;105541-0/LEANDRO AZEVEDO RODRIGUES DE BARROS;105542-9/ANDERSON
DE PAULA ALVES;105544-5/CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA;105545-3/EDUARDO ESTEVAM DA SILVA;105546-1/EDEVALDO
SIMPLICIO DOS SANTOS;105547-0/HELDER LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS;105548-8/ROBERTSON SOUZA COSTA;105550-0/
FLAVIO AUGUSTO RICARDO DA FONSECA;105551-8/EDVALDO SEVERINO FERREIRA;105554-2/GERALDO TEIXEIRA COSTA
JUNIOR;105555-0/ANA LUCIA DE QUEIROZ MIRANDA;105561-5/JOSEMAR VICTOR SOUTO MAIOR QUEIROZ;105562-3/
SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO;105565-8/ISAAC RODRIGUES DE LIMA;105570-4/REBECA IZIS SILVA BARBOSA
DOS SANTOS;105571-2/ELIAS TEOFILO DE JESUS;105572-0/EDUARDO ALEXANDRE DUQUE CAVALCANTI;105573-9/VALDIR
BARROS SANTANA;105574-7/RONALDO CAMPOS SILVA;105575-5/ALEXANDRE DA SILVA CABRAL;105576-3/RENATA CAROLINA
DE OLIVEIRA MESQUITA PEREIRA;105578-0/DANIAEVE ALVES DA SILVA;105580-1/ALEXANDRE JOSE DE SOUZA;105581-0/
PETRONIO MARINHO DE SIQUEIRA;105583-6/ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE;105584-4/ROBSON
HENRIQUE DOS SANTOS;105586-0/ROBSON JOSE ALVES DE GOIS;105588-7/EDICLEIDSON DOS SANTOS SILVA;105589-5/
SERGIO JOSUE DA SILVA;105590-9/GILICLEISON DE SOUZA E SILVA;105591-7/DAVYSON ANDRE DE MELO PEREIRA;105593-3/
WALTER DA SILVA COSTA;105596-8/EDEN SANTOS DA SILVA CORREIA;105597-6/JOSE CARLOS SOARES VENANCIO DA
SILVA;105600-0/MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA;105602-6/INALDO FERREIRA AMORIM;105603-4/HARNOLDO JOSE
MACEDO SILVA;105605-0/EMANUEL JOSE DA SILVA;105606-9/JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO;105607-7/CLECIO LUIZ DE ALMEIDA
SILVA FILHO;105608-5/BRUNO DE MOURA LUZ;105614-0/GLEISON ESSIS DE MORAIS;105615-8/CINTHIA GABRIELA GOMES DE
SA;105617-4/ANDERSON CLEITON BORGES DE SOUZA;105620-4/JOSE EDEILSON DA SILVA MIRANDA;105622-0/MARCELO
GONDRA FILHO;105624-7/JOSE ERIBERTO DE LISBOA;105625-5/JOSEMIR SABINO DE ARAUJO;105626-3/LEONCIO AUGUSTO
CORREA GONDIM NETO;105627-1/VALDIR BERTO BISPO;105628-0/ANDERSON ANGELO MOURA DO NASCIMENTO;105630-1/
GERSON SILVA BILIO;105631-0/PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA;105634-4/ANGELO COELHO DA SILVA;105635-2/ERISON
PEDRO ALEXANDRINO;105636-0/AYRON RICARDO BARBOSA;105638-7/TIAGO ANDRADE DOS SANTOS;105640-9/JAILTON
SALES ARAUJO;105641-7/FABIO PACIFICO DOS SANTOS;105642-5/FABIO DE CARVALHO ALVES;105643-3/ADRIANO MARQUES
DA SILVA;105645-0/ELAINE CRISTINE GONÇALVES DA SILVA CRESPO;105646-8/ENOQUE RIBEIRO DA SILVA;105648-4/JOSELIO
MARTINS FERREIRAII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de
2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 240, de 26/05/2015, publicada no DOE 099, de 29/05/2015, onde se lê “… à graduação de CABO PM, a
contar de 1º de agosto de 2014, o Soldado PM Matrícula nº 920270-6/JOSÉ RICARDO DOS SANTOS.”, leia-se “... à graduação de CABO
PM, a contar de 13 de agosto de 2014, o Soldado PM Matrícula nº 920270-6/JOSÉ RICARDO DOS SANTOS.”

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 55, DO DIA 13 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar MANOEL SOUTO NETO, matrícula nº 366.166-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, durante
a ausência de seu titular em gozo de licença prêmio, a partir de 01.04.2015 até 31.05.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)