Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1283 Paulo - Apelante: Maycon Barbosa Sanches - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 349 Processo 0006610-68.1996.8.26.0278 (278.01.1996.006610) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nilton Barbosa da Silva - intimação do defensor para apresentar alegações finais no prazo legal - ADV: CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP) Processo 0006690-36.2013.8.26.0278 - Auto de Prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 651 em demonstrar a prática do tráfico ilícito de entorpecentes. Indefere-se a liminar. Com efeito, sendo esta medida de todo excepcional, somente se justifica a providência cautelar quando existir flagrante ilegalidade, hipótese não verificada de plano no presente caso. Ademais, as questões suscitadas não comportam apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2287 CONCEDO ao(à) sentenciado(a) José Maria de Matos, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Dr Antonio de queiroz Filho” - Itirapina I + Anexo Penitenciário, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2644 requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime.” Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2357 Processo 0011856-80.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUAN GABRIEL DE LIMA PEREIRA - Considerando que o(a) executado(a) LUAN GABRIEL DE LIMA PEREIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1687 ao executado WESLLEY MARTINS NEGREIRO, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 0012128-74.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aideron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1803 BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0006393-49.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - AMARILDO RESENDE DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 114 (cento e quatorze) dias da pena do(a) executado(a) AMARILDO RESENDE DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1804 ao(à) sentenciado(a) Diego Ferreira da Silva, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP) Processo 0011451-78.2017.8.26.0502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1923 se o Boletim Informativo em nome do reeducando Paula Cintra dos Santos, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP) Processo 0011890-50.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto