Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1447 auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. ADV: VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1504 29/04/2014) Diante do exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 295, incisos I e VI c.c. art. 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Por consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1323 o disposto no § 1º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, quanto ao valor mínimo de 5 UFESP a ser recolhido), e da carteira da previdência do advogado, nos termos do artigo 257, independente de intimação pessoal, em emenda à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. 2- Regularize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1223 Processo 1004996-57.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. - Barufi Engenharia e Construção Empresarial - Vistos.1- Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1490 que ainda não há ação principal em curso e não se revela admissível, nesta hipótese, vincular o respectivo órgão judiciário, a quem compete a avaliação da prova, com o presumido teor do documento. Ressalte-se que o art. 845 do Código de Processo Civil dispõe que são aplicáveis à exibição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1327 Processo 0704173-24.1987.8.26.0053 (053.87.704173-9) - Procedimento Sumário - Joaquim de Freitas Bras - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 175/87 - Fls. 415/416 - Expeça-se o mandado de intimação ao irmão do autor falecido, a fim de que o mesmo se habilite no presente feito. - ADV: ALEXANDRA KURIKO KOND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1902 (OAB: 122942/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 9240987-63.2008.8.26.0000 (992.08.076422-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Tadatsugu Tanaka - J. defiro, por determinação do Exmo Presidente da Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 98 Banco Original do Agronegócio S/A; Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP); Agravado: Antonio Antão Guimaraes e outro; Advogado: SALVADOR FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 93682/MG); 2268574-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1795 (OAB: 113887/SP) - Advogado: Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) (Fls: 38) 40 - 0028235-15.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Relator Miguel Petroni Neto - Embargte: Circular Santa Luzia Ltda - Embargdo: Anny de Souza (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2183 - Apelante: Aimee Setsuko Onoe - Apelado: Granjas Tok Ltda, Em Recuperação Judicial - Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP) (Fls: 151) - Advogado: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) (Fls: 151) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Fls: 238) - Advogado: Marcos