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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NOTACOES E BAIXAS. SENADOR CANEDO, 03 DE MARCO DE 2018. THULIO MA RCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 333300-89.2015.8.09.0174 962 COBRANCA RUAN CARLOS DOS SANTOS TIAGO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REQUERENTE : RONALDO LELES DA CUNHA CARVALHO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO SEM CUSTAS E HONORáRIOS TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, Dê-SE B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA VITIMA : CARLOS ELIAS ARAUJO ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201202383801 ACUSADO: LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA D E S P A C H O CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 190 DOS PRE SENTES AUTOS, PROFERIDO AOS 10 DE DEZEMBRO DE 2014. RIO VERDE/GO, 20 DE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 : ART. 2. (...) 4- O ACERVO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PR ESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI DA 2 VARA CRIMINAL SERA ENCAMINHADO PARA A 1 VARA CRIMINAL. 5 -OS PROCESSOS A SEREM REDISTRIBUIDOS S ERAO ACOMPANHADOS POR SEUS APENSOS. () 7 OS PROCESSOS DEVERAO SER REMETIDOS AS RESPECTIVAS UNIDADES SOMENTE APOS DECURSO DOS PRAZO S QUE ESTIVEREM EM TRAMITE, O QUE DEVERA SER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 2.233, BLOCO C, SETOR VILA NOVA GOIANIA/GO CEP: 74.653-900. P.R. I. ARQUIVEM-SE. RIO VERDE, 23 DE OUTUBRO DE 2014. RICARDO LUIZ NI COLI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1.129/2014) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 238212-09.2013.8.09.0137 1180 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ADNA SILVEIRA SOUZA RURAL RIO COMERCIO DE MAQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DA(...) (TRF 4 REGIAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 2006.71.08.008 304-9-RS REL. DES. FED. ELCIO PINHEIRO DE CASTRO J. 10/12/2008) 1 5.NESSE SENTIDO, O(S) DELITO(S) OBJETO DA PRESENTE ACAO PENAL E(S AO) O(S) DESCRITO(S) NO(S) ARTIGO(S) 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III DO DIGESTO PENAL, CUJO PRECEITO SECUNDARIO PREVE SANCAO DE R ECLUSAO DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRES) ANOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ENTE, O ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA E FONTE OBRIGACIONAL AUTON OMA QUE IMPOE O DEVER AO BENEFICIARIO DE RESTITUIR TUDO O QUE LUC ROU A CUSTA DO EMPOBRECIMENTO DE OUTREM (CC, ART. 884). 4. ASSIM, E DO MOMENTO EM QUE A CONCESSIONARIA INCORPORA AO SEU PATRIMONIO A REDE ELETRICA DO RECORRIDO QUE, EM TESE, SE TEM CONFIGURADO O ENRIQUECIMENTO ILICITO, COM AUMENTO DO ATIVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DE DECLARACAO DE FLS. 06, ACERCA DA PRESENTE DECISAO, CONFORME D ETERMINA O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO ESTADUAL DA 1. VARA CRIMINAL E DE EXECUCAO PENA L DESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO, NOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N . 201700904145, COMUNICANDO ACERCA DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTU ADO VALFREDO NOEL PRESTES NESTES AUTOS. IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 STICA ________________________________________________ DR. THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA - OAB/GO 40.968 DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO __________________________________________ LUCIANA COSTA DE CASTRO VITIMA NR. PROTOCOLO : 81692-11.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO FERREIRA SCAPOLAN DESPACHO : ENCERRAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE E AINDA FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR E LE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOT A DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFET