Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 466 advogados que retiveram, ilegalmente, valores retidos de crédito Como o contrato de trabalho do reclamante foi extinto em trabalhista em outra ação, não havendo que falar em ocorrência de 11/03/2014 (TRCT - ID. 415cbbc - Pág. 1), a pretensão de qualquer relação de emprego mantida com uma das partes, ainda ressarcimento dos valores debitados de seu crédito

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 189 jurídica, podendo haver nesta Especializada o direcionamento da Trata-se de agravo de petição interposto pelo exequente FRANKS execução em face de sócios da empresa executada em DENNER PAIM nos autos da execução promovida em face de recuperação judicial, bem como o prosseguimento dos atos de TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E execução em

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2730 nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, ainda que indiretamente, o Plano de Recuperação Judicial aprovado ainda que indiretamente, o Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores, como ficou claro na decisão proferida por aquele pelos credores, como ficou c

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI(OAB: 17230/RS) ORLANDO ANTUNES TOLEDO(OAB: 24261/RS) JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3719 ADVOGADO FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI(OAB: 17230/RS) ORLANDO ANTUNES TOLEDO(OAB: 24261/RS) ALTAIR ANT

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3723 RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011419-43.2018.5.18.0201 AUTOR JUNIO CAMPOS ARAUJO ADVOGADO YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES(OAB: 64460/GO) ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 27807/GO) ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) RÉU TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ADVOGADO CRISTIA

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2251 ciência das determinações ora emanadas. Para tanto confiro a esta suspensão do Acórdão deste Regional, como é o caso do processo decisão, eletronicamente assinada, força de ofício. 0012150-73.2017.5.18.0201. Uma vez que a certidão de crédito para habilitação no Juízo da URUACU/GO, 28 de julho de 2022. Recuperação Judicial já foi expedida, determino

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI(OAB: 17230/RS) ORLANDO ANTUNES TOLEDO(OAB: 24261/RS) ALTAIR ANTONIO AMORIM(OAB: 37628-B/RS) JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2344 ADVOGADO JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO LUIS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAG

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3154 Recomendação nº 03/GCGJT, de 24/07/2018. RANULIO MENDES MOREIRA Com o trânsito em julgado, conclusos para análise de arquivamento. Juiz Titular de Vara do Trabalho URUACU/GO, 28 de julho de 2022. RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0012327-37.2017.5.18.0201 AUTOR DADIOMAR FERREIRA ANTUNES ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1627 sócios e empresas do mesmo grupo econômico da empresa nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, recuperanda, o STJ parece estar agindo com uma cautela maior ainda que indiretamente, o Plano de Recuperação Judicial aprovado nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, pelos credores, como ficou claro na decisão pro

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1087 PRÊMIO INCENTIVO O art. 4º-A da Lei 9.185/95 estende o pagamento do prêmio incentivo aos servidores que prestam serviços nas autarquias vinculadas à Secretaria de Saúde. Entretanto, excepcionam aqueles que recebem qualquer vantagem pecuniária, ainda que indiretamente, do Ministério da Saúde/SUS. Nesse sentido, a reclamada aduz que a autora é SENTENÇA "complem