Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Reforma-se. 63453 No entanto, cabe uma pequena reforma, para reduzir a condenação a indenização de 3% sobre o valor da causa, pois, embora a DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ conduta do reclamante seja digna de reprovação, considera-se que a aplicação de 2% sobre o valor da causa atualizado seja medida Irresigna-se o autor com a multa por litigância de má-fé

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 21, inciso I) ou, ainda, das indiretas (eadem, inciso II), o empregado 3028 psicoterápico para controle da doença(PDF 463/470). estará protegido no âmbito previdenciário. Em suma, a perícia constatou que não há nexo causal ou concausal Diversa é a hipótese da responsabilidade do empregador, entre a enfermidade e as condições de trabalho a que fora porquanto o

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inicial (fl. 9), a saber: 7562 culpa patronal, condenando-o ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária, a 13º salário 2015 (9/12): R$ 660,00 partir deste julgamento, juros de mora contados da data do 13º salário 2016 (9/12): R$ 660,00 ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 439/TST. Férias integrais 2015/2

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 850 aptos tão somente a desenvolver as tarefas que passaram a REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES em face de ITAU desempenhar após a reabilitação. UNIBANCO S.A., nos termos da fundamentação. Destaque-se, no aspecto, que a reclamante, após o depoimento da Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. testemunha ouvida a seu rogo, foi reindagada, te

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PARA COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, IMPOSSIBILITAND O ESCLARECER A REAL NECESSIDADE DO PEDIDO. ASSIM, INTIME-SE OS AU TORES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR O ESPELHO DE GUIA DE CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE C ONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JU

Seção II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 LRSA : KCS : 33039 GO - THAISSA KAROLLINY SANTOS LOBO 21915 GO - CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME DESPACHO : () INTIME-SE OS ADOLESCENTES ITBS E LRSA, E SEUS PAIS/RESPONSáVEL PARA COMPARECEREM PERANTE O SETOR TéCNICO DO SERVIçO DE ORIENTAç ãO E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOC IOEDUCATIVAS DE LA/PSC E SUAS FAMíLIAS (JUIZADO DA INF. E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3289 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8001929-05.2019.8.05.0113 AUTOR: HERMINIO MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA REU: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) M & A IND. E COM. DE CONFEC E SERVICOS LTDA - ME ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MILENA LIDIANE MONTEIRO DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP 1928 A Turma Revisora não reconheceu o direito invocado pela executada concernente à concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o fundamento de que não restou comprovada nos PODER JUDICIÁRIO autos a existência de efetiva impossibilidade econômica para se JUSTIÇA DO arcar com as despesas do processo. A executada, ora

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP 1187 A Turma Revisora não reconheceu o direito invocado pela executada concernente à concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o fundamento de que não restou comprovada nos PODER JUDICIÁRIO autos a existência de efetiva impossibilidade econômica para se JUSTIÇA DO arcar com as despesas do processo. A executada, ora