Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DENAR O ACUSADO PAULO RICARDO CASTELO BRANCO NAS PENAS DOS ART. 1 57, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70, CAPUT, (POR TRES VEZES) AMB OS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA: ANOTO QUE, MESMO TRATAN DO-SE DE CRIME DE ROUBO, OCORRIDO CONTRA VITIMAS DISTINTAS (THIAG O, AGRIPINO E HELI GERALDO), VERIFICA-SE QUE FORA COMETIDO NAS ME SMAS CIRCUNSTANCIAS, MOTIVO PELO QUAL FACO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3078 ratificado pela impugnante (vide fls. 30), é devida a multa, nos exatos termos em que cobrada, inexistindo qualquer excesso na execução ou fato superveniente que desobrigue a impugnante do pagamento. Enfim, não entrevejo qualquer abusividade no valor. O único abuso que vislumbro nos autos é o perpetrado pel

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 990 sequelas definitivas e parcialmente redutoras da capacidade recebendo auxílio-doença previdenciário, primeiramente na espécie funcional de membros inferiores. 31 e, após, na espécie 91. Somente em 18-04-2009 realizou procedimento cirúrgico no joelho lesionado em virtude da demora no De acordo com a perícia, o empregado sofreu acidente do trabalho sistema únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3077 COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB 225081/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2811 ao mês a partir da data da citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), MARCEL EDUAR

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 978 cirúrgico do joelho esquerdo. Foi submetido a cirurgia do joelho O empregado narra, na inicial, que sofreu acidente do trabalho em direito em setembro de 2015. Atualmente tem dores crônicas, 10-11-2006, quando estava trabalhando na cobertura de uma frouxidão ligamentar em ambos os joelhos com perda de força e estrutura metálica, como montador, sem uso de EPIs. Al

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1487 VIEIRA DA SILVA Ação: Prestação de Contas - Oferecidas em: 29/03/2019 REQUERENTE:JOSÉ FIRMINO GOMES Representante(s): OAB 3511 - IVELISE DO CARMO NEVES (ADVOGADO) OAB 11340 - JOSE FIRMINO GOMES (ADVOGADO) OAB 15326 - MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO (ADVOGADO) OAB 11889 - ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE (ADVOGADO) REQUERIDO:CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR Representante(s): OAB 6524 - ROCIVALDO DOS SANTOS

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Juíza Redatora Designada 16420 RECORRIDOS: ALMAVIVA PATICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e VALÉRIA MONTEIRO DOS REIS RELATORA: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RELATÓRIO Inconformadas com a r. decisão que julgou a pretensão inicial procedente em parte (ID. f8bf1b5), recorrem, ordinariamente, as partes. A demandante insurge-se quanto às seguintes matérias: rescisão indireta; dan

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 230 d072cd8). Constata-se que os cuidados implementados pela reclamada foram insuficientes para evitar o surgimento/agravamento da doença ACÓRDÃO ocupacional. Assim, patente a existência do nexo de concausalidade entre a doença e as atividades desenvolvidas para o empregador, bem como a culpa da reclamada para o surgimento da patologia, fica caracterizado o dever d

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 502 do autor (ID 3c79076). ao mesmo grupo econômico, motivo pelo qual devem as Esclarecimentos periciais no ID 8891b18. reclamadas responderem solidariamente por eventuais créditos Na audiência em prosseguimento, o autor não compareceu à deferidos nesta decisão ao autor, nos termos do art. 2º, §2º, da audiência. Sem outras provas a produzir, a instrução foi e