Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 677 à parte-autora, R$5.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida a devolver em dobro os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 762 em guia DARE-SP, código 230-6. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB 161424/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP) Processo 1006306-28.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telef

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10 DECISÃO SURPRESA O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao PODER JUDICIÁRIO reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase JUSTIÇA DO TRABALHO processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1688 parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Advogado(a)(s): 1. AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (SP - 200308) atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. 2. SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR (SP - 289413) CONCLUSÃO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Advogado(a)(s): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (RJ - 103933) RECORRENTE RECORRIDO Recorrido(a)(s): PETHERSON ERCILIO RIBAS RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA (SP - 210633) RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso. CUSTOS LEGIS 850 TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO(OAB: 335818/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16 integralidade das razões recursais, considerados os requisitos PODER JUDICIÁRIO legais concernentes à interposição do apelo. JUSTIÇA DO Com efeito, o reclamado pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração da prestação jurisdicio

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a impetrante de que o feito será julgado em mesa na sessão do dia 10/08/2015. São Paulo, 13 de julho de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0010395-07.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010395-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO ADAIR LUCIO DE AQUINO reu/ré preso(a) SP200308 AISLAN DE QUEIROGA TRIGO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 925 nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, bem como a INTIMAÇÃO do despacho a seguir transcrito: Vistos. 1- A denúncia já foi regularmente recebida (fls. 507). Em sendo assim, cite(m)-se o(s) réu(s) e intimem-se os Drs. Defensores para responder(em) à acusação, por escrito, no pr

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 19314 RÉU BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR(OAB: 289413/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3038afd ADVOGADO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO 1- Indefiro o requerimento id 4eeb698. A reclamada poderá se - DANIEL DOS SANTOS SILVA insurgir contra a execução, após a ef

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a impetrante de que o feito será julgado em mesa na sessão do dia 10/08/2015. São Paulo, 13 de julho de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0010395-07.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010395-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO ADAIR LUCIO DE AQUINO reu/ré preso(a) SP200308 AISLAN DE QUEIROGA TRIGO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES -