Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Regular a representação processual. Dispensado o preparo. 2965 Vice-Presidente Judicial /fpa PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicit

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 21115 RÉU BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR(OAB: 289413/SP) LUCINEIA BARISON RPS ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011741-23.2019.5.15.0133 AUTOR ROBERTO FERNANDES ADVOGADO TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO(OAB: 335818/SP) ADVOGADO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 200308/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU BUMP IMPERMEABILIZAC

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1409 Vislumbro no Recurso de Revista o tema da atualização monetária Processo Nº ROT-0010710-98.2017.5.15.0080 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JOSE ANTONIO GUIZZO ADVOGADO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 200308/SP) RECORRENTE RENATA FIORILLI FERREIRA ADVOGADO EVANDRO PELISSEL CELLES(OAB: 153445/SP) RECORRIDO JOSE ANTONIO GUIZZO ADVOGADO JORGE P

Publicações Judiciais I ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça no sentido contrário ao da decisão recorrida. Confiram-se: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. LAPSO TEMPORAL NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, porquanto somente neste momento é que surge o título penal passível de

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 dispositivos legais e de divergência de arestos não serão 674 - JEFFERSON MACEIO GARIDO apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento PODER JUDICIÁRIO do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudenc

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custos legis. São Paulo, 06 de agosto de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001293-57.2008.4.03.6126/SP 2008.61.26.001293-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica CARLOS FRANCA GONCALVES CAIO BARROSO ALBERTO e outro OS MESMOS ADRIANA ANOBILI FERNANDES ANGELA SIMONE GONCALVES 00012935720084036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Vistos, Fls. 1553/1554: dispõe

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002611-67.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA SUEKO KAWANO MITIUHE ADVOGADO: SP090880-JOAO APARECIDO PAPASSIDERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002612-52.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP213652-EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002614-22.2021.4.0

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custos legis. São Paulo, 06 de agosto de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001293-57.2008.4.03.6126/SP 2008.61.26.001293-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica CARLOS FRANCA GONCALVES CAIO BARROSO ALBERTO e outro OS MESMOS ADRIANA ANOBILI FERNANDES ANGELA SIMONE GONCALVES 00012935720084036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Vistos, Fls. 1553/1554: dispõe

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1514 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Advogado(a)(s): 2. SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR (SP - do Trabalho. 289413) Campinas, 09 de fevereiro de 2023 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Processo

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 considerando o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 173/2020, do Tribunal Superior do Trabalho, o Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020 e a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que suspendem temporária e indefinidamente os atos presenciais, retire-se o feito da pauta de audiências e suspenda-o até o retorno dos atos presenciai