Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 trabalhista, decidindo em consonância com o art.791-A, da CLT e as Súmulas 219 e 329 do C. TST, o que inviabiliza o recurso, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: EMBRAER S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Além disso, deverá a parte autora/exequente inserir as mídias digitais constantes nos autos, se houver; 2) Na hi

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011379-15.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.011379-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ASSOCIACAO PAULISTA DOS MUTUARIOS DO SFH SP200308 AISLAN DE QUEIROGA TRIGO e outro SINEZIO BRAZILIO falecido SP200308 AISLAN DE QUEIROGA TRIGO SIDNEI FREIRE BAZILIO e outros LUCELIA PICHELLI BAZILIO CLAUDINEI FREIRE BAZIL

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrido, apenas vindo a fazê-lo seis anos após o falecimento do referido patrono. Sendo induvidoso se tratar de ônus da parte informar a morte de advogado, especialmente por existir outra advogada constituída nos autos, não há que se falar em anulação da certidão de trânsito em julgado. Isto posto, indefiro os pedidos de fls. 275/278. São Paulo, 25 de agosto de 2015. ROBERTO LEMOS Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011379-15.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.011379-1/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 785 96 - 1002967-61.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrido: Gustavo Henrique da Silva Mazonas - Recorrente: VIVO S/A - Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 427 - 1002971-98.20

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrido, apenas vindo a fazê-lo seis anos após o falecimento do referido patrono. Sendo induvidoso se tratar de ônus da parte informar a morte de advogado, especialmente por existir outra advogada constituída nos autos, não há que se falar em anulação da certidão de trânsito em julgado. Isto posto, indefiro os pedidos de fls. 275/278. São Paulo, 25 de agosto de 2015. ROBERTO LEMOS Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011379-15.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.011379-1/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 123 Processo 1026187-64.1996.8.26.0100 (apensado ao processo 0212609-67.1996.8.26.0100) (processo principal 021260967.1996.8.26.0100) (583.00.1996.212609/1) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jlb - Projetos e Construções Ltda - Maria de Fatima Damasceno - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1515 Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO CONCLUSÃO 2. BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 2. SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR (SP - Campinas-SP, 09 de fevereiro de 2023. 289413) JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 200308/SP) TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO(OAB: 335818/SP) BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR(OAB: 289413/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO WANDRUS MARQUES ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): 6407 AUTOR ADVOGADO ANDRE LUIS PICELLI AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 2003

Publicações Judiciais I ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça no sentido contrário ao da decisão recorrida. Confiram-se: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. LAPSO TEMPORAL NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, porquanto somente neste momento é que surge o título penal passível de