Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PODER JUDICIÁRIO Presidência PORTARIA DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO Nº 388/2016. TIPO SERVIDOR / MAGISTRADO MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO REQUISITANTE ORIGEM DESTINO PERÍODO QUANT./ VALOR FINALIDADE Ajuda de Custo Ana Tereza Waldemar da Silva 5217936 Juiz Substituto Alto Paraiso de Goias Alto Paraiso de Goias Goiania 27/11/16 12:00 a Convocaç�

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 5780 pedido de demissão de forma espontânea, de próprio punho, - R$ 68,80 – 26/04/2019 – ajuda de custo alegando que os motivos eram particulares; que não houve - R$ 51,60 – 03/05/2019 – ajuda de custo imediatidade no pedido, requisito essencial assim como na justa - R$ 51,60 – 09/05/2019 – ajuda de custo causa aplicada ao trabalhador, eis que o pedido de

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 255 [...] Sendo assim, os cálculos homologados devem ser retificados Por sua vez, a ajuda de custo aluguel é devida a despeito dos dias para apurar os reflexos em férias considerando apenas o abono efetivamente trabalhados, não havendo que se falar em devido (multiplicador 0,33), sob pena de bis in idem" (Id. 60438b3 - proporcionalidade quanto a essa parcela. Pág. 79

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1317 pagamento de uma décima terceira parcela, relacionada à ajuda de pagamento de 13ª parcela mensal de ajuda de custo revela a sua custos. flagrante natureza salarial (vide p. 336, onde consta o pagamento Eis o teor da decisão sobre o tema: de R$ 1.999,00 a título de "13º salário ajuda de custo". Da integração ao salário dos valores pagos a título de "aj

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 154 A testemunha Alexandre Augusto da Paz afirmou em seu depoimento que "a empresa não pagava ajuda de custo; que a empresa não fornecia o equipamento de trabalho, sendo utilizado do próprio Montador; que a ajuda de custo que vinha no contracheque era para remunerar o trabalho e não para suprir gastos com a moto e combustível" (fl. 414). Nesse sentido, a prova dos aut

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 "Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso 524 Nego provimento". ordinário". Apresentei divergência, que prevaleceu perante o Colegiado, 2- MÉRITO nos seguintes termos: 2.1- AJUDA DE CUSTO - NATUREZA O Juízo a quo não reconheceu a natureza salarial da ajuda de custo paga pela reclamada, consoante os seguintes fundamentos: Assim votou a De

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 627 PROCESSO n. 0001204-37.2014.5.12.0032 (AP) VOTO AGRAVANTE: FLÁVIA FERREIRA RIEG Conheço do agravo de petição, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. AGRAVADA: PERSONAL MÓVEIS E ESCRITÓRIOS LTDA. - EPP RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA MÉRITO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO SUB

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Mantidos os demais aspectos da sentença. 437 do valor devido a título de comissões. Requereu a declaração de que a parcela em comento tem natureza salarial, integrando-a ao salário do obreiro, com o pagamento dos respectivos reflexos, bem assim o pagamento da ajuda de custo em si, com base nos valores apontados nos contracheques. A reclamada, por seu turno, se defendeu

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 17120100250559700 Certidão Carta Precatória Ata da Audiência recibos de Certidão 17013117225730200 Recibo de Salário 000006856345 pagamento 2015 17081409473836500 recibos de Carta Precatória 000004760414 17013117172308600 Recibo de Salário 000006079960 pagamento 2014 17080212533625600 recibos de Ata da Audiência ELIEZER MIRANDA. Declaração de 1495

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Ajuda de Custo 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 384 16072716031735400 MGUEL Convenção Coletiva 16050517121280300 000003913283 VITORIANO.CCT de Trabalho 000003441164 16072716005523200 MIGUEL Convenção Coletiva 16050517100552400 000003913264 VITORIANO.CCT de Trabalho 000003441131 16072715592482300 MIGUEL Convenção Coletiva 16050517090389500 000003913248 VITORIANO.CCT de Trabalh