Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1166 46 de Contas, após o relatório da comissão que analisou o referido Fundo Previdenciário. Foram juntados aos autos os processos nºs 06557-7.2013.001 e 06728-6.2013.001, para melhor instrução da apreciação do feito. À fl. 27, em publicação no D.J.E., foi aprovada a ata do relatório da comissão. Às fls. 57/62, despacho de

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) RAFAEL COELHO LEAL(OAB: 24700BA) Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR(OAB: 20091BA) - TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA:Despacho: 1 - Converto em penhora o valor retrotransferido. Cientifique-se o executado da penhora realizada nos autos, por meio de seus patronos, nos termos do CPC, aplicado subsidiariam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 985 4 os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Alcides Gusmão da Silva e Paulo Barros da Silva Lima. Também presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Eduardo José de Andrade e Edivaldo Bandeira Rios, este especialmente convocado para compor o quorum desta sessão. Ausente, por motivo

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 227 contraprestação pecuniária, o valor de R$ 3.600,00 (três mil e linha maior retornava em média entre 16h e 17h, na linha menor seiscentos reais). retornava em torno das 13h/14h; algumas vezes o reclamante levou Embora tenha prestado serviços de forma pessoal, onerosa, não- o veículo para manutenção; o reclamante sofreu 2 acidentes, um eventual e subordinada,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1693 24 O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve: Revogar a REDESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 967 72 BENEFICIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO ALHEIO. CONTUDO PEÇO VÊNIA PARA SUGERIR A NECESSIDADE DE HAVER UMA AGILIZAÇÃO MAIOR DAS SOLICITAÇÕES DAS CONTRATAÇÕES AO TEMPO QUE TAMBÉM DEVERÁ HAVER UMA INTEGRAÇÃO MAIOR DOS PLANEJAMENTOS DAS AÇÕES ENVOLVENDO OS EXMOS. SRS. MEMBROS DO PODER JUDICI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dou provimento à apelação, para reconhecer o direito à conversão da aposentadoria de MARIA INES CASTANHEIRA do Regime Geral da Previdência para o estatutário; conceder à apelante, a partir de 11/10/2007, a aposentadoria da Lei nº 8.112/90, art. 186, III, alínea a, em substituição à obtida pelo RGPS; condenar o CRC/RJ, a pagar as diferenças entre os valores recebidos com a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e a aposentadoria estatutária com proventos integrais,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1199 32 Processo nº 02917-2.2014.001 Requerente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Penedo Objeto: Encaminhamento de copia Despacho: “Trata-se de indicação do magistrado da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para que o ocupante do cargo de Analista Judiciário, Elicarlos de Jesus Ramos, substitua o Escrivão Judiciário designado, em suas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 967 63 Após, evoluam a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Proc.TJ nº 00028-1.2013.001 (apenso proc. TJ nº 01286-7.2012.001) - Amorim & amorim Sportcar Locadora Acolho, com ressalvas, o PARECER PAPJ - 03 nº 419/2013 d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 150 CAUSAR GRAVE DANO AO AGRAVANTE, ALIADA À COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DE QUE ELE ATESTASSE SEU DIREITO, EM VIRTUDE DA CONDUTA DO PRÓPRIO ESTADO DE ALAGOAS, RESTARIA CONSUBSTANCIADA PROBABILIDADE SUFICIENTE PARA QUE A MEDIDA PRETENDIDA PELO RECORRENTE FOSSE DEFERIDA, A FIM DE GARANTIR O SEGUIMENTO DO RECORRENTE NO CERTAME, “ATÉ