Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1122 98 Reportam-se os presentes autos ao Memorando nº 175-2013, da lavra do Subdiretor Geral, elaborado em razão dos pressupostos fáticos e jurídicos que constam da falta de cobertura contratual que levaram à celebração de Termo de Ajuste de Contas com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT, verificado no Processo Admin

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 5804 - na salinha onde a reclamante trabalhava o depoente picava o atualmente no Clube Circulo Operário Cristão duas vezes por cartão ponto e também fazia acertos da linha como cobrador; semana, ou seja faz venda de passagens no cartão magnético e - o dinheiro que recebia na viagem o depoente colocava num também confecção de cartão magnético (2ª via), quand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 24 Ao Departamento Financeiro de Pessoal – DEFIP, para as providências necessárias. Após, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para arquivamento. Publique-se. Maceió, 16 de junho de 2017. Processo nº 2017/5696 Requerente: Raquel Ventura Gomes Cidreira DESPACHO: Trata-se de pedido de auxílio financeiro por o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1850 39 Nos termos do Parecer PAPJ 03 nº 063/2017 (ID 202565) e do Despacho GPAPJ nº 329/2017 (ID 205827), ambos da ProcuradoriaAdministrativa do Poder Judiciário, indefiro o pedido, tendo em vista que o ex-servidor fora exonerado antes de completado o primeiro período aquisitivo. À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1191 135 DIREITO CIVIL PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO LIMINAR. CDC. APLICABILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA. CONCESSÃO DA VEDAÇÃO NO TOCANTE À INSCRIÇÃO DO NOME DO AGRAVANTE EM BANCOS DE DADOS RESTRITIVOS AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DO BEM EM SEU FAVOR. PLEITOS LIMINARES C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1764 26 alínea i. Deste modo, o texto constante do referido item passará a ter a seguinte redação: 14.1.4. - A Nota Fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada das seguintes comprovações: a) Cópia da folha de ponto de todos os empregados do mês antecedente; b) Cópia da folha de pagamento dos empregados, a qual

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1192 125 da apuração dos fatos que levaram a Administração do Tribunal a proceder com tantos pagamentos por meio do Termo de Ajuste de Contas. Em nosso caso, conforme orientação normativa prevista pelo Código de Organização Judiciária, o Agente Político do Poder com tal atribuição de ratificação dos trabalhos efetuados pela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 108 Agentes Públicos do Poder, através da troca de informações, de experiência e de treinamentos práticos, prestassem sempre, e de forma contínua, um possível assessoramento interno reciproco aos Servidores, dentro de um planejamento que visasse a celeridade de ações relacionadas ao tema, com a máxima economicidade tempes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 100 Requisitem-se informações ao Juízo a quo, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias, com arrimo no artigo 527, IV, do CPC. Em igual prazo, intime-se o agravado, na forma preconizada pelo art. 526, inciso V, do já mencionado diploma legal, para que apresente resposta. Utilize-se desta como cópia de ofício ou mandado. Publ

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1215 Não há, portanto, que se falar em quitação ou direito de proporcionalidade de 10/30 no mês de dezembro de 1990, restituição atinente aos valores exequendos, improcedendo os promovendo-se os ajustes quanto aos reflexos. pedidos formulados pelo INSS. 2.4.8- EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2.4.6-INCLUSÃO INDEVIDA DE SUBSTITUÍDOS (fls. 21205), 1