162 resultados encontrados para alaerte felix da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2302 Processo 0002424-79.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002424) - Monitória - Espécies de Contratos - Renata Cristina Basso Sandra Maria Baroni - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SANDRA MARIA BARONI, contra r. sentença de fls. 113/115, sob alegação de contradição em relação aos dep�
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 826 DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 1
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2377 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias o
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2131 acordo perante o conciliador, em audiência realizada em 22 de julho de 2015 - fl. 20. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, Julgo resolvido o presente feito, com resolu
TJSP 10/07/2014 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1007 R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2905 ocasião dos fatos, oportunidade em que foi conduzido ao Plantão Policial e autuado em flagrante, pelo delito tipificado no artigo 304 do Código Penal (uso de documento falso). Apesar de o BO relativo aos fatos não constar integralmente dos autos, conforme o histórico juntado às fls. 26 é possível ver
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1741 requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito. Int. - ADV: VANESSA LUCENA DE AZEVEDO (OAB 408158/SP) Processo 0024473-22.2022.8.26.0053 (processo
TJSP 26/10/2017 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1186 Nº 1006739-26.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelado: ALMIR MUNIZ MILHEIRO - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Off�
TJSP 01/02/2019 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1309 SP) - Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007808-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2953 Processo 0000836-97.2015.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José da Silva - OI MÓVEL S/A - Vistos.Fl. 156 (pedido de expedição de honorários advocatícios):Defiro.Considerando que o feito já exauriu seu objeto, expeça-se certidão de honorári