Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3071 Federal, com a alegação de repercussão geral, de exclusiva apreciação do Colendo Supremo Tribunal Federal. Considerando a multiplicidade de recursos, com fundamento em idêntica controvérsia (Tema 810 RE 870.947-SE) e que vários autos remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal foram devolvidos com base no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2302 sentido, a Súmula nº 421 do C. Superior Tribunal de Justiça,in verbis: “Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença.” O fornecimento ficará condicionado à exibição semestral pela parte autora de receita méd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1893 para quitação - ADV: ANNA EMILIA CORDELLI ALVES (OAB 44908/SP) Processo 0022844-18.2019.8.26.0053 (processo principal 1021442-21.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Valdimar Magalhães Frioli - - Sandra Regina Rossi Primon - - Ana Sueli Ribeiro de Souza - Jacira Pilan de Carval

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1596 - Carlos Alberto da Silva Campos - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0024444-40.2020.8.26.0053 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3009 debates e julgamento acima designada. 6) Cientifique-se o Ministério Público acerca da audiência de instrução, debates e julgamento acima designada. 7) Intimem-se as vítimas e testemunhas civis e requisitem-se as vítimas e testemunhas militares para comparecerem à audiência de instrução e julgament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1843 Processo 0020627-02.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.93/198: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 3130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2656 RELAÇÃO Nº 0059/2021 Processo 1000236-49.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Reinaldo Jose Chamat - Vistos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela porque não se vislumbra perigo de dano e a medida pleiteada é de difícil, senão impossível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 220 Processo 1089056-62.2016.8.26.0100 - Habilitação - Adimplemento e Extinção - Rejiene Aparecida da Rocha - - Marlene Silva Marioti - - Luiz Dias de Siqueira - - Sandra Fani Alcazar Fernandes Regazzo - - Nilson Donizete Amante - - Mauro Bressam da Rocha - - Nilson Dias Machado - - Keiti Tsuchida - - Luiz Marioti - - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1734 (E outros(as)) - Apelante: Dayse Aparecida Crecchi Sargentim - Apelante: Debora Gouvea Bedani - Apelante: Debora Iza de Lima - Apelante: Deise Aranda Butkeraitis - Apelante: Deise Benetti de Paula - Apelante: Deise Fischetti Delgatto - Apelante: Deise Regina Alves Ribeiro - Apelante: Deize Pereira Rodovalho - Apelante: Deni Sposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1021 requerido aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP) Processo 1009919-46.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Teresa Antonia Guassi - Secretário de Saúde do Estado de São P