Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2539 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2017 Processo 0000607-69.2017.8.26.0696 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Niv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1555 Ação Direta de Constitucionalidade 4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária. Todavia, no caso em tela, além de ausente perigo de dano, eis que não há risco ao resultado útil do processo, o que se tem é que a concessão da aposentadoria ao autor demanda a apreciação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2137 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2020 Processo 1500027-57.2020.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALECIO JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3036 ressalvado o pagamento de eventuais custas administrativas. 2) Certidão retro: Decorrido o prazo para o pagamento da pena de multa e das custas processuais, determino a expedição de certidões para a inscrição dos valores apurados na dívida ativa do Estado, oficiando-se à Procuradoria do Estado ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2682 conforme dispuser o regulamento), independentemente de indenização. A questão foi pacificada com o julgamento do REsp Repetitivo n. 1.682.678/SP, conforme ementa de julgamento que segue: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. USURPAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3036 ressalvado o pagamento de eventuais custas administrativas. 2) Certidão retro: Decorrido o prazo para o pagamento da pena de multa e das custas processuais, determino a expedição de certidões para a inscrição dos valores apurados na dívida ativa do Estado, oficiando-se à Procuradoria do Estado ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3881 ALBERTO CICERO PALARINI, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 15628504, CPF 075.734.268-01, pai DIOGENES PALARINI, mãe ODILIA FERREIRA LUZ PALARINI, Nascido/Nascida 01/09/1965, natural de Mesopolis - SP, com endereço à RUA JOSÉ HENRIQUE, 2258, CASA, JD. SARINHA I, RUA JOSÉ HENRIQUE, CEP 15685-000, Ouroeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2617 COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP) Processo 0000875-94.2015.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.B.F. - - F.C.H. - - J.V.G.F. - M.L.S.F. - Vistos. 1) Fls. 952 e 1072 (ofícios): Defiro o envio das cópias solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2617 COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP) Processo 0000875-94.2015.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.B.F. - - F.C.H. - - J.V.G.F. - M.L.S.F. - Vistos. 1) Fls. 952 e 1072 (ofícios): Defiro o envio das cópias solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2651 (quinze) dias,especificarasprovasque pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Int. - ADV: PATRICIA HERREIRO (OAB 256128/SP) Processo 1000775-20.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Certidão de Tem