Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2015 Dez 20% 39,367662 Dez 20% 4,137037 Jan 20% 38,432587 2018 Jan 20% 3,552832 Fev 20% 37,610176 Fev 20% 3,087230 Mar 20% 36,570209 Mar 20% 2,554885 Abr 20% 35,618417 Abr 20% 2,036590 Maio 20% 34,633095 Maio 20% 1,518295 Jun 20% 33,566419 Jun (*) 1,000000 Jul 20% 32,388221 Jul (*) Ago 20% 31,279256 Ago Set 20% 30,170291 Set Out 20% 29,061326 Out Nov 20% 28,005446 Nov Dez 20% 26,843367 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo 062001305.00-78 Limpel Limpadora Padre EustaquioLtda 062014600.00-63 Ds - Distribuidora Sant’anna Ltda. 062072311.00-92 Comericar Alimentos Ltda 062073504.00-86 Bar E Restaurante Mendes Ltda 062074683.00-91 Distribuidora De Bebidas Vermelhinho Ltda 062133324.00-90 Artesolar Energia Alternativa Ltda - Me 062215123.00-65 Beltintas E Ferragens Ltda - Me 062228478.00-90 Comercial Lew Ltda 062668485.00-14 A & M Distribuidora Ltda - Epp 062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11593712 Juliana Fernandes dos Santos Freitas – TDE – 1 - Unai - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410875 Wemerson Teixeira de Souza – ASP – 1 - Unai - 1 - 09/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 11541018 Andreia Grazielle dos Santos Magalhaes – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 12030912 Lara Cristina de Lima Silva – ASEDS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA (AI) Nº 03.000347943-06 SUJEITO PASSIVO: TREEMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 001.007959.00-98 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no art. 4º, II, da Instrução Normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes, diretores ou administradores no polo passivo da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.116/2014 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4801, DE 29 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução nº 4.751, de 9 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000228947-31. Sujeito Passivo: Donatiello & Cia Ltda. I.E.: 062.777173.00-18. CNPJ: 41.662.099/0001-74 Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação da AGE, para inclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 060 de 12 de março de 2015 -Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013299 Shirley Esterci – – 2 - - 15 - 04/01/2016 A 18/01/2016 - , 12110482 Arlindo Eds

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, do servidor: Masp 669.200-8, Fabricio Frank de Freitas Menezes, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE,