Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 15.000031253.17 - Sujeito Passivo: Bernardo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz CPF 039.321.326.96 Rua Desembargador Jorge Fontana, 250 - Belvedere - Bhte – MG Coob: Aguinaldo Diniz Filho – CPF 066.570.876.91 Rua Aluminio, 225 - Serra – Bhte - MG Auto de Infração: 15.000031252.36 Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015 Cairo Eduardo Fernandes- Masp: 371211-4 Delegado Fiscal DF/BH-3 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04 CLAUDETE MARIA DA SILVA - 600.451.166-87 DIACRECIO CUSTODIO - 785.705.146-20 JONATAS DELGADO MAIA - 846.575.887-53 LUIZA AMABILE ZAMPROGNA DE ALBUQUERQUE - 008.745.376-22 PETRONAVES COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA - 06.952.085/0001-94 POLIANA ELIZABETH BEZERRA DE FREITAS - 044.010.076-38 RAIMUNDO FLORIANO MOREIRA - 220.449.906-44 Advocacia-Geral do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03722371694 - Fatima Aparecida Ribeiro Baldez – PEB – 0Sao Francisco Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000004571 000004572 000004573 000004574 000004594 000004595 000004619 000004620 000004621 000004622 000004623 000004624 000004625 000004626 000004627 000004628 000004648 000004649 000004665 000004666 000004667 000004668 000004684 000004685 000004686 000004697 000004698 000004699 000004712 000004713 000004714 000004715 000004716 000004717 000004718 000004719 000004734 000004735 000004754 000004755 000004756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NADIA MARIA APARECIDA SILVA - 121.856.246-36 RONALDO JERONIMO DA COSTA - 349.964.866-00 SUSUMO TANO - 145.804.708-34 TIAGO SILVA LOPES - 087.914.796-22 VILMAR LUIZ DA SILVA - 757.064.156-68 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ROBERTO CARLOS GONCALVES - 992.358.036-91 SUBSECRETARIA DA RECEITA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2017, item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a SEESP poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente: A Secretaria convoca os Atletas e Técnicos que seguem abaixo para enviarem a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo c) Anexo C – Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição; d) Anexo D – Conteúdo Programático e Bibliografia Sugerida. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Superintendência de Relações e Recursos Humanos 4.3 - Opção marcada pelo candidato: ________ ( ) 5 - Totalização dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, desde que se refira a erro de cálculo das notas e classificação preliminar. ANEXO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Dionizio Soares da Silva Maria da Consolação Oliveira Requerente(s) Zilá Rodrigues da Silva Daniel Procópio das Graças Indefere por falta de ampar