Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 171 Bonetti - Concedo, ao requerido, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. O feito comporta julgamento na fase em que se encontra, pois o presente caso se enquadra na hipótese prevista pelo artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. A autora bem comprovou as alegações constantes da ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3496 A despeito das alterações promovidas pela Lei 12.736/12 no art. 387, do Código de Processo Penal, especialmente a inclusão da regra trazida no § 2º do artigo mencionado, deixo de aplicar de forma antecipada a detração penal por entender que esta lei modificadora é materialmente inconstitucional, afro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3679 Andréa Leite e outro - Reitere oficie-se expedido em fls. 129, como requerido pelo representante do Ministério Público, solicitando urgência no cumprimento por tratar-se de reiteração. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP) Processo 0001984-42.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 178 . Iniciados os trabalhos da audiência, pela MM. Juíza foi proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. A seguir, pela MM. Juíza foi tomado o depoimento das testemunhas presentes conforme termos em apartado. A seguir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2546 desistência da ação manifestada pelo requerente (fls. 20), DECLARO EXTINTA a presente ação de alimentos, com apoio no art. 267, inc. VIII, do CPC. Arbitro os honorários da assistência judiciária ao patrono do autor, no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeça-se certidão. Feitas as anotações

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 400 Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: RAIMUNDA DANIEL SOARES CAVALCANTE - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, em permanente e contínua correição. À ordem chamo os presentes. Assiste razão à parte demandada, petição de páginas 143/144. A presente lide versa acerca do não pagamento da correção monetária de valores pagos a título

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 197 8 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2010 ADV: MARCELO ARAÚJO ACIOLI (OAB 3094/AL), ROBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB 6410/AL) - Processo 001.07.079563-1 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2777 COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP) Processo 1002036-31.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Luiza Fonseca Cersosimo - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 17/06/2019, às 10:00hs, que será realizada no Posto CEJUSC Central

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2019 Processo 0000647-06.2019.8.26.0268 (processo principal 1500117-12.2019.8.26.0628) - Recurso em Sentido Estrito Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ALAN CARLOS DA SILVA e outros - Vistos. Intimem-se as defesas dos réus Elias e Dougl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3829 24.495-0, Rel. Des, NIGRO CONCEIÇÃO, julgado em 26.10.95, v.u.). Diante do exposto, declino da competência e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital, com urgência, ante o pedido de liminar. Int. - ADV: LAÍS MACORIN PANTOLFI (OAB 387619/SP) Processo 1012815-34.2022.8.