Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1881 INFRATOR : A.R.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001582-86.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 146/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.T.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500854-97.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2181119/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2171 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2020 Processo 0000888-49.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN CRISTIANO COUTINHO HONORIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal que a Justiça Pública move em face de AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1988 INFRATOR : N.G.O. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500616-15.2019.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046734/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCOS GABRIEL PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500617-97.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2210 os indiciados estavam teria sido selecionado para ser submetido a fiscalização, de forma que não vislumbro ilegalidade no referido procedimento. A alegação de que não tinham conhecimento de que havia uma arma de fogo, bem como abraçadeiras dentro do veículo diz respeito ao mérito e será analisada opor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1599 276 Proc. 246/2008 Inf. e Juv.- guia 157/2008- Laelson Ferreira Dutra O bj um celular, marca Sony Ericsson Proc. 131/2009- 3ª vara- guia 164/2010- Matheus Horácio de Souza B. Pereira Obj uma tampa traseira de celular e uma bateria de celular LG. Proc. 284/2006 3ª vara- guia 81/2006- Vagner dos Santos e outro Obj um celular, marca Motor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1671 RECURSO Nº 77/2014 PROC. Nº 272.01.2012.003201-9 COMARCA: ITAPIRA-SP AÇÃO: PENAL (CRIMES DE TRÂNSITO) RECORRENTE: FÁBIO VIDOTTI Adv. Dr. Marcos de Almeida Nogueira, OAB/SP 216.938 Dr. José Herminio Luppe Campanini, OAB/SP 306.495 RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Promotor de Justiça SÚMULA: A Turma Julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1381 Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Joao Luis Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edicléa de Cássia Cavalli Germek (OAB: 162823/SP) 16 - 0001547-52.2014.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Rodrigo Gomes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3104 ora, liminarmente, DETERMINO QUE AS AUTORIDADES IMPETRADAS INSIRAM o menor no sistema da PRODESP, como estudante do Jardim I, no ano letivo de 2011, permitindo, se ele tiver requisitos para passar de ano, que realize a sua matrícula para o ano de 2012, no Jadrim II. No mais, solicitem-se as informações das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1501 Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 124 v) 16 - 0000357-32.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Rodrigo Moraes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Lopes Arantes Barata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1356 Salvador (OAB: 281437/SP) 5 - 0000030-63.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Willian Luis da Silva - Apelante: Vania da Silva Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucia Helena Dias de Souza (OAB: 135077/