Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 292 0001016-26.2014.8.26.0219; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001016-26.2014.8.26.0219; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Carlos Teixeira de Andrade; Advogado: Helcio Guimaraes (OAB: 111416/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3938 PROCESSO:363.01.2010.000761 Nº ORDEM:11.03.2010/000044 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/152 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.000762 Nº ORDEM:11.01.2010/000038 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 548 363 marca INA, calibre 32, 6 tiros, nº 239288, tendo em vista que a mesma já foi periciada nos autos da ação penal nº 309/09, que a Justiça Pública move contra ALAN CRISTIANO COUTINHO HONÓRIO, filho de Luis Carlos Honório e de Dulcinéia Ferreira Coutinho Honório, nascido aos 18.09.1986, natural de Mojimirim-SP e FELIPE PEREIRA DE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 135 2116350-52.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.053.385; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1961 Processo 0000888-49.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN CRISTIANO COUTINHO HONORIO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu, observando-se que apresentará suas razões nos termos do art. 600 § 4º do CPP. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2032 Caroline Ferreira da Cunha - 8º Andar Nº 2116206-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pedregulho - Impetrante: P. S. S. - Paciente: R. A. G. e outro - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 518 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502028-75.2019.8.26.0073; Assunto: Furto; Apte/Apdo: JEFERSON APARECIDO DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2264 Mario Lima de Oliveira (OAB: 117904/SP) - 8º Andar Nº 0000357-32.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Rodrigo Moraes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciana Lopes Arantes Barata (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 931 Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1001593-22.2022.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 834 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000882-46.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Campos do