Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3056 Processo 1002784-84.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Ueda - Vistos. Face ao resultado negativo da tentativa de bloqueio de valores via Bacenjud, expeça-se o mandado de penhora e avaliação em bens do(a) executado(a), na importância do débito atualizado, nomeando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3233 ‘prova inequívoca’ capaz de convencer o juiz a respeito da ‘verossimilhança da alegação’, expressões que sempre foram alvo de acirrado debate na doutrina. O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, dando preferência o conceito de probabilidade do direito. Com isso, o legislador procurou autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2817 de Processo Civil tem como escopo antecipar os efeitos da tutela em favor da parte que demonstre a probabilidade do direito, assim como o perigo da ineficácia do provimento final pelo decurso do tempo.Por oportuno, afigura-se pertinente a citação da seguinte doutrina de Luiz Guilherme Marinoni acerca da inova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2480 a Fazenda Pública. Aduziu-se que os dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial com trânsito em julgado sem que considerada a garantia do devido processo legal e de seus principais desdobramentos: o contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2453 D.J.E. solicitando-se a publicação por uma vez na imprensa local e, pôr três vezes no D.J.E., com intervalo de dez dias entre cada publicação (art. 755, § 3º, NCPC), independentemente de depósito, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Deixo de determinar expedição de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2362 Processo 1000156-25.2016.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - S.F.S. Vistos.Fls. 72/73- O autor requereu a reconsideração do despacho que determinou a comprovação da mora.MANTENHO o despacho que determinou a comprovação da mora pelos seus próprios e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2286 Nacional de Seguridade Social - Fica o procurador da parte autora intimado de que a data da perícia médica foi designada para o dia 03.08.2016, às 10h, a ser realizada à Rua Ana Ângela Robazzi de Andrade, nº 320, na cidade de Assis - SP, ponto de referência Hospital e Maternidade de Assis - Dr. Zezinho. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 9 2- Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, os documentos instruidores do pedido serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, Cap.IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publiquese e registre-se. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2291 que levaram o Sr. Perito a fixar esta data? 6.2.Qual a Data de Início da Incapacidade (DII)? Quais foram os elementos de prova (exames, prontuários, atestados, etc) que levaram o Sr. Perito a fixar esta data? 6.3.Na hipótese em que o autor teve cessado o benefício por incapacidade, e não sendo possível pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2019 que a TAXA DA OAB mencionada no ofício copiado a fls. 105 foi recolhida pelo executado.7.1.Instrua-se o ofício com cópia daquele copiado a fls. 105 e da guia de recolhimento (fls. 107).Intime-se. - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), SUELI APARECIDA DA S