Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2524 de Oliveira Cesar Zubcov - Vistos Os autos tratam-se de relação de consumo, onde o autor alega ter adquirido no site de revendas “on line” da requerida, em data de 21/12/2015, um aparelho de TV Smart TV Gamer LED 3-D 40” Samsung, tendo pago o valor de R$ 1.608,50, conforme nota fiscal em anexo a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2015 Processo 1000562-80.2015.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Anselmo Fermino da Silva Filho - Agiplan Promotora de Vendas Ltda - 1 - Não foi apresentada contestação (tempestiva) pela ré. Entretanto, fundamentandose no artigo 322, p.ú. do CPC, apresentou petição manifestando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1028 medicamentos” (REsp nº 1.183.180/ES, 2ª T., rel. Min. Herman Benjamin, j. em 19.5.2010). Logo, como instrumento assecuratório da efetividade do provimento jurisdicional aqui lançado, comina-se ao ente público multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2172 da decisão de fls. 77/78, nos quais alega haver contradição entre a concessão de prazo para protocolar a Declaração de ITCMD e a existência de providências que independem de sua intervenção (fls. 77/78). É o breve relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço dos presentes embargos, porque tempestivos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2336 de bens passíveis de penhora de sua propriedade. O exequente, porém, requereu a suspensão do presente feito, a fim de tentar localizar e indicar bens penhoráveis. Ocorre que os autos tramitam neste Juizado há alguns anos, e até o presente momento não foi possível a penhora de bens para satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2211 Processo 1000773-82.2016.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Rosalia Angelica Monteiro - Vistos.1.A parte autora ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de Rosalia Angelica Monteiro com pedido de concessão de liminar, em virtude de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2186 apenas com testemunhas, faculto à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos, documentos contemporâneos que comprovem eventuais vínculos com empregadores (ainda que eventuais, no caso de trabalho em regime avulso) que não estejam juntados aos autos, sob pena de improcedência, por não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2321 Processo 0005468-72.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005468) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jovino Andreatto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Fls. 125/128 e 134: O(A) autor(a) manifestou sua concordância com os cálculos apresentados pela Previdência Social �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2250 SISTEMAS BACENJUD e INFOJUD. 3.Decorridos 5 dias, verifique-se o andamento da ordem de requisição.4.Com a juntada do extrato relativo à solicitação, INTIME-SE o AUTOR(A) a se manifestar em termos do prosseguimento do feito.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2301 a médica SIMONE FINK HASSAN, independentemente de compromisso.Intime-se a perita, por carta, para no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos informando se aceita o encargo e para estimar sua remuneração, ficando ciente que seus honorários serão pagos pela parte requerida Bradesco Vida e Previdência