2.293 resultados encontrados para alan david munhoz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2129 417.01.2011.004354-1/000000-000 - nº ordem 667/2011 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - LEDA CHRISTINA SACOMANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - VISTOS. 1.Partes regularmente representadas e inexistem preliminares. DOU O FEITO POR SANEADO. 2.Assim, no atual estado do proc
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1851 417.01.2011.002481-8/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Exoneração de Alimentos - S. A. D. S. X S. D. O. S. - Fls. 14 - VISTOS. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. o autor alega que o filho já adquiriu a maioridade civil. Por isso, requereu, inclusive liminarmente, a exoneração dos alimentos fixados judic
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1253 417.01.2010.000416-7/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X JOSE VANDERLEI VELOSO - Fls. 37 - Sentença nº 456/2010 registrada em 01/07/2010 no livro nº 196 às Fls. 34: Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, se
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1969 do pagamento do débito e quitação da obrigação (fls. 60/61), julgo EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nº 624/08, movida por MARIO ANDRÉ MENDES LOUZADA (repr. por ANA DE PAIVA MENDES) em face de ADRIANO DE SOUZA LOUZADA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3127 Processo 0001177-48.2019.8.26.0417 (processo principal 0005527-21.2015.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.N. - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO ao(à) exequente a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. CITE-SE o executado para, no prazo de TRÊS
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2798 FERNANDES BARBOSA (OAB 301866/SP) Processo 0005487-39.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - SIDNEIA DA SILVA BRITO RODRIGUES - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Nos termos do Artigo 1.010, § 3º do novo Código de Processo Civil, não há juíz
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2929 autos for superior ao montante fixado na legislação municipal, deverá formar o incidente de precatório, pois não caberá RPV. 3.2. SALIENTO, ainda, que a exequente deverá instruir seu peticionamento eletrônico com cópia da sentença e acórdão, se existente; certidão do trânsito em julgado; demon
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2896 SP, para prosseguimento e julgamento. Haja vista a atuação de curador especial nos autos, arbitro os honorários, no respectivo patamar de atuação, segundo os termos da Tabela do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. Intime-se. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3539 Veiculos e Pecas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91/95: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. A análise dos pedidos às fls. 12/13 não dá suporte aos embargos. Sendo assim, REJEITO-OS,
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2799 prazo previsto no art.523 do C.P.C. (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do C.P.C.. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do arti