59 resultados encontrados para alan silva marques - data: 04/08/2025
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2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 6025 PROCESSO: 0068600-03.1998.5.01.0451 FRANCO, 436 - 101 - ATERRADO - VOLTA REDONDA - RIO DE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JANEIRO RECLAMANTE: ERALDO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: RESTAURANTE KM 13 LTDA - ME e outros (3) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S):ERALDO SANTOS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) 24220-23
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1276 e Condutas Afins - Justiça Pública - Albert Santinatti Rinaldi de Lima - Vistos. Recebo o recurso de fls. 69. Intime-se o defensor para que apresente razões no prazo legal. Com a vinda destas, dê-se vista ao MP para que apresente contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo, extraia-se guia de recolhimento
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE LUIS MARQUES ADVOGADO: SP392088-MARÍLIA LEONCINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007521-48.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA VICCARI ADVOGADO: SP456047-FELIPPE NOGUEIRA VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007522-33.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVERIA DOS REIS CARVALHO ADVOGADO: SP4
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3371 pública. Com efeito, o crime de organização criminosa apurado nos autos caracteriza-se por demais grave, sendo a prisão preventiva dos denunciados necessária para o fim de preservar a ordem pública com o objetivo de cessar o prosseguimento das ações criminosas desta parte da organização. Isso porq
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3594 No que tange ao denunciado JONATHAN MAYCON DA SILVA GALVÃO, vulgo “Pivete”, ha indicios de que estaria relacionado à organização criminosa , participando da organização criminosa por meio da prática de tráfico de drogas, bem como roubo à residência relacionados à organização (fls. 1425/1434
TJSP 12/02/2014 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1657 Andar Nº 0001419-60.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Esmeralda Bezerra Cavalcanti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.M.R. ADVOGADO : 150731/SP - Daciana Denadai de Oliveira Menezes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000867-28.2021.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Érika Mirian Vieira ADVOGADO : 337801/SP - Ivan Herbert Marçal Bertoluci REQDO : AYMORE CREDIT
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 Haline Hannauer Janoni 152789/SP - Germano Barbaro Junior Fazenda do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003357-28.2018.8.26.0070 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 24258/RS - Karin Tedesco REQDO : Tia
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3802 Processo 1052502-18.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Wilson do Nascimento Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - PDG Construtora Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS EDUAR
TJSP 18/02/2014 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1157 regime inicial para o semiaberto e, absolvê-los do crime previsto no art. 1º, incisos II e IV, da Lei 8.137/90, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por fim, de ofício, julgo extinta a punibilidade dos apelantes/apelados, em face do advento prescricional, na modalidade retroativa, com rela�