Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1268 Processo 1007871-07.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Piter Flander Wesley da Costa - Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 77/79. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP) Processo 1008089-35.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3954 a probabilidade de existência do direito, conforme disposição do art. 300 do CPC. Assim, diante da cognição sumária desta fase processual, reputo provável o alegado direito, especialmente porque o autor se propôs a devolver o valor depositado, medida que independe de autorização judicial e já poder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 528 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Paciente: Bruno Alves Manoel Impetrante: Jaqueline Rodrigues Santana - A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2895 Nº 0009669-65.2000.8.26.0006 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Alfredo Romualdo Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Mantiveram a decisão que afastou a extinção da punibilidade e, de ofício, quanto ao réu Alfr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3461 (OAB 131547/SP) Processo 1001305-15.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Gabriel Alves da Rocha - - José Paulo Martins da Rocha - - Melissa Alves da Rocha - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 73). Motivo: “Mudou-se.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2511 a r. sentença em seus termos Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0021369-92.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2219 Comarca, utilizando-se a classe 1727 petição criminal e o assunto 50294 petição intermediária, distribuindo-se por dependência (nos dias úteis) ...” , fica vedado em seu Artigo 12, o Peticionamento Eletrônico Inicial do sistema SIVEC, voltando à prática anterior por protocolo em meio FÍSICO. A conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3493 VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), WILSON MONTEIRO DA ROCHA (OAB 412816/SP) Processo 1003495-24.2017.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Rcg Tecnologia Eletromecânica Ltda e outro - Vicente Paloti Colaço - - Cleonice Maria Winter Colaço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2010 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001836-52.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Crisley Santos da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 119 0014892-46.2010.8.26.0362; Assunto: Crimes contra a Paz Pública; Peticionário: Robson Willian Araújo Bastos; 0018462-15.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001077-80.2016.8.26.0035; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: Rodrigo do Amar